João Paulo Sardinha
Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças

Cursar o ensino superior ficará mais fácil em São José dos Campos. O programa “Pró-Estudo”, criado pela Prefeitura de São José dos Campos neste mês de fevereiro, vai conceder bolsas a cidadãos sem condições financeiras de pagar cursos de graduação.

A oportunidade será oferecida por instituições privadas de ensino superior que possuem dívidas com o município. Os cursos, na modalidade presencial, irão acontecer nas universidades que firmarem parceria com a Administração.

As dívidas, inscritas ou não em dívida ativa, abrangem o valor original e os respectivos encargos (correção monetária, multa e juros de mora, decorrentes do seu inadimplemento). O município tem cerca de R$ 10 milhões em créditos tributários a receber.

A compensação vai alcançar as dívidas relacionadas a ISSQN (Impostos Sobre serviço de Qualquer Natureza), IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto por Transmissão Inter Vivos), além de Taxa de Licença de Fiscalização de Localização.

Para participar, o estudante deve necessariamente morar em São José há no mínimo um ano e ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública. Se frequentou instituição particular, precisa ter sido na condição de bolsista integral.

Uma comissão, a ser formada pela Prefeitura, vai publicar o edital de credenciamento da parceria, bem como os prazos para entrega documentos dos bolsistas contemplados. 

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