Cláudio Ribeiro
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras
A Prefeitura de São José dos Campos concluiu o processo de regularização do loteamento Chácaras Majestic I e II, na região leste da cidade. O número de famílias beneficiadas chega a 200, totalizando cerca de 800 pessoas.
A assinatura dos documentos de propriedade dos imóveis do loteamento acontece nesta segunda-feira (17), às 19h. A reunião será na Igreja Quadrangular, localizada na estrada Guaramirim (SJC-110), 208.
Cada proprietário receberá a certidão da matrícula expedida pelo Registro de Imóveis. Fazem parte do processo as vias dentro do perímetro destacado no mapa abaixo: ruas Um, Dez (trecho que começa na Estrada Quebra Eixo e termina na Rua Um), Onze (descida), Doze e estradas Quebra Eixo e Guaramirim (somente lado direito no sentido centro-bairro).
Além do Majestic I e II, foram regularizados recentemente os seguintes bairros: Santa Cecília 1B, Estância Nova Jersey, Ebenezer II, Capão Grosso IIA, IIB e IIC, Rua Antônio Aleixo. Outros 23 loteamentos estão em outras fases do processo para a regularização (veja abaixo).
Após a regularização, a Prefeitura poderá executar obras de infraestrutura – água, esgoto, iluminação, drenagem, pavimentação – e criar espaços públicos destinados aos moradores. Além de mais qualidade de vida, a população ganhará segurança jurídica ao ter em mãos o título de propriedade do imóvel registrada, com endereçamento oficial e atendimento de correio.
Processo em outros loteamentos
Em cartório para registro
Em levantamento topográfico
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