João Paulo Sardinha
Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças
O programa Nota Fiscal Joseense distribui, nesta quarta-feira (5), R$ 100 mil no sorteio especial de Natal. Ao todo, quase 12 mil cadastrados concorrem com 68.038 notas.
Consumidores que, entre julho e agosto, pediram o registro do CPF nas notas fiscais eletrônicas nas compras em estabelecimentos prestadores de serviços e se cadastraram no site da Prefeitura estão no páreo no sorteio desta quarta-feira.
O sorteio é mediante concurso da extração da Loteria Federal.
A Prefeitura de São José ampliou os valores distribuídos neste ano. Os prêmios passaram de um total de R$ 192 mil ao ano para R$ 300 mil, com três sorteios anuais em datas comemorativas. O primeiro ocorreu na Páscoa, em março deste ano. Em julho, a premiação foi de aniversário da cidade.
O que é
A Nota Fiscal Joseense é um documento de emissão eletrônica que substitui a nota fiscal impressa, trazendo mais agilidade, desburocratização e modernidade aos prestadores de serviços que desenvolvem atividades sujeitas à tributação do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
Para participar dos sorteios, o consumidor deve, primeiramente, se cadastrar no site da Prefeitura: www.sjc.sp.gov.br. Em seguida, precisa solicitar do estabelecimento prestador de serviços (academias, escolas, consultórios médicos, laboratórios de exames, veterinárias, clínicas de tratamento estético, salão de cabeleireiros, farmácias de manipulação, estacionamentos, oficinas, entre outros) a emissão da Nota Fiscal Joseense, constando na nota o CPF do cliente.
A cada R$ 10 em nota fiscal eletrônica, o consumidor concorre ao sorteio com um cupom de emissão automática.
Diferença
A Nota Joseense é um documento fiscal emitido quando ocorre a prestação de um serviço na cidade, sujeito ao recolhimento de ISSQ. Já a Nota Fiscal Paulista é emitida na compra de produtos e mercadorias sujeitas ao pagamento ao imposto estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
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