Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Técnicos da Prefeitura de São José dos Campos estão participando de um curso regional sobre Via Rápida Empresas (VRE), realizado pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo). O evento, que começou nesta segunda (27) e prossegue na terça-feira (28), na Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Rua Santa Cruz, 396, Centro, Caraguatatuba).

O objetivo é capacitar servidores de prefeituras da região envolvidos no processo de abertura e legalização de empresas, destacando a importância da ferramenta online do VRE e da integração dos processos de registro em âmbito municipal, estadual e federal.

Servidores da Sala do Empreendedor e da Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças foram convidados a apresentar a experiência bem-sucedida da Prefeitura joseense com a utilização do sistema e os resultados positivos que estão sendo obtidos. Neste ano houve um aumento expressivo da abertura de empresas na cidade, que em dezembro alcançou a meta do menor tempo de abertura de empresa: menos de 1 dia.

De janeiro a julho deste ano, São José dos Campos registrou a abertura de 6.925 empresas, com a criação de 2.808 empregos. O número é 19% acima do resultado obtido durante todo o ano em 2017, quando foram abertas 5.820 empresas e 1.081 postos de trabalho. Desse universo de 6.925 novos negócios, 4.644 (67%) são microempreendedores individuais ou empreendimentos de pequeno porte.

Todo esse ganho de eficiência na Sala do Empreendedor, porta de entrada para novos negócios no município, é consequência da reestruturação administrativa realizada desde 2017, que envolveu a adoção de novas práticas gestão. A diretriz foi a simplificação de processos e a integração de dados. Também houve ampliação do número de funcionários e do horário de atendimento. Além disso, foram renovadas as parcerias com o Sebrae e a Assecon (Associação das Empresas Contábeis), que prestam suporte e capacitação aos empreendedores.

Outra inovação importante foi a emissão de certidão de zoneamento para pessoa jurídica diretamente pela Sala do Empreendedor, conferindo mais agilidade processual e resolutividade em um único local. Isso reduziu consideravelmente o prazo entre a análise e emissão do documento, que hoje é de 3 a 5 dias. No primeiro semestre deste ano, foram emitidas 68 certidões.

Nesse período, a Sala do Empreendedor efetuou mais de 8 mil atendimentos presenciais e 35 mil online (76% do total) pelo sistema Via Rápida Empresa, da Jucesp. São solicitações de consulta de viabilidade, inscrição municipal, licenciamento e emissão de certidão de zoneamento de pessoa jurídica.

Sala do Empreendedor

Criada em 1997, a Sala do Empreendedor atende microempreendedores que queiram abrir ou formalizar um negócio, além de pequenos, médios e grandes empreendedores. É o setor da Prefeitura que analisa a viabilidade e concede licenciamento para abertura e regularização de empreendimentos, emissão de inscrição municipal, alvará de funcionamento, verificação de processos administrativos e orientação do regramento legal. Tudo isso por meio da plataforma integrada com órgãos estaduais e federais envolvidos no processo de registro.

A Sala do Empreendedor funciona no 4º andar do Paço Municipal (rua José de Alencar, 123, Centro). Atende de segunda a sexta-feira, das 8h15 às 17h, sem interrupção no horário de almoço. Telefone: 3947-8478 ou 3947-8494.

MAIS NOTÍCIAS
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade