Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A Prefeitura de São José dos Campos continua até o dia 31 com a exposição itinerante do Plano Diretor – Cidade para Todos. Ela funciona das 7h30 às 22h, no Cefe (Centro de Formação do Educador), que fica na avenida Olivo Gomes, 250, Santana. 

O objetivo é aproximar as pessoas das diretrizes e estratégias propostas para o Plano Diretor, que visam promover o desenvolvimento sustentável do município e melhorar a qualidade de vida da população.

São mapas, textos e ilustrações em aquarela que retratam paisagens da cidade em cenários futuros. Os desenhos são assinados pelo arquiteto e urbanista Gilberto Alves da Cunha, que atuou por mais de 30 anos na Prefeitura.

A exposição contribui para difundir o conhecimento sobre características, desafios e potencialidades de São José. Também convida os cidadãos a participar das discussões públicas para consolidação da nova legislação, principal instrumento de planejamento urbano e rural do município.

Depois de passar por Center Vale Shopping, Unip, Anhanguera, Câmara Municipal e Parque Vicentina Aranha, a mostra seguirá por outros espaços públicos até a conclusão dos trabalhos do Plano Diretor. Empresas e instituições interessadas em receber a exposição podem fazer contato pelo telefone 3947-8504.

Desenvolvimento sustentável

As diretrizes e estratégias de desenvolvimento sustentável, que formam o Plano Diretor, foram elaboradas a partir da análise dos problemas, oportunidades e prioridades apresentadas pela população durante as oficinas comunitárias, que resultaram no diagnóstico do município e visam atender as demandas e expectativas da coletividade.

Um dos pilares dessa dinâmica é a participação popular. No fórum final de discussões, realizado no sábado (18), houve a participação de 300 pessoas. Cumprida essa etapa, a Prefeitura trabalha na redação do projeto de lei, que será foco de consulta e audiências públicas com a população a partir de setembro. A proposta final, os estudos, mapas e relatórios estão disponíveis para consulta no portal do Plano Diretor.

O Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zona urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001). Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.

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