Fórum final do Plano Diretor reúne bom público no Cefe
Atualizado em 18/08/2018 - 17:24
Fórum Final do Plano Diretor, no Cefe. Foto: Claudio Vieira/PMSJC. 18-08-2018
Debate deu continuidade ao processo para consolidação das diretrizes do Plano Diretor - Foto: Claudio Vieira/PMSJC

Luiz Fischer
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A Prefeitura de São José dos Campos realizou, neste sábado (18), o fórum final de debate do Plano Diretor. O evento, entre 8h30 e 17h, aconteceu no Cefe (Centro de Formação do Educador), em Santana, região norte da cidade.

O fórum final teve como base a nova proposta técnica do Plano Diretor, revisada a partir das contribuições recebidas da sociedade civil nos fóruns de discussão regionais, que ocorreram em maio.

O debate público deu continuidade ao processo participativo para consolidação das diretrizes e propostas de desenvolvimento sustentável do Plano Diretor de São José dos Campos. O evento foi decisivo para a redação do pré-projeto de lei, que posteriormente será foco de consulta e audiências públicas com a população.

Todas as contribuições feitas pela população nos fóruns regionais foram analisadas, sistematizadas e respondidas pelas equipes da Prefeitura, com envolvimento de todas as secretarias e autarquias municipais, tendo em vista o caráter de desenvolvimento integrado do Plano Diretor. A devolutiva aos apontamentos feitos pela comunidade foi disponibilizada no site do Plano Diretor.

Desenvolvimento Sustentável

As diretrizes e estratégias de desenvolvimento sustentável, que formam o Plano Diretor, foram elaboradas a partir da análise dos problemas, oportunidades e prioridades apresentadas pela população durante as oficinas comunitárias, que resultaram no diagnóstico do município, e visam atender as demandas e expectativas da coletividade.

O Plano Diretor está adotando instrumentos modernos de gestão do território, em consonância com o Estatuto da Cidade. Dentre as diversas estratégias instrumentos está o macrozoneamento urbano e rural, desenvolvimento de centralidades, a definição de áreas de desenvolvimento estratégico, áreas de interesse social e ambiental, que caracterizam melhor a vocação das regiões e as necessidades da população, definindo um conjunto de incentivos para o desenvolvimento integral do território e a equalização entre desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental.

Plano Diretor

O Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. Vale para todo o município, seja zona urbana ou rural, e deve ser revisado periodicamente, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).

É o documento que orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras. Essas ações devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.


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