Prefeitura cria Fundo Municipal do Idoso para ampliar políticas públicas
Atualizado em 16/08/2018 - 16:01
Visita Domiciliar Casa Idoso Leste  11 04 2018
Em um ano e meio, várias ações foram feitas para melhorar a qualidade de vida do idoso, entre eles o Serviço de Proteção Social Básica em Domicílio - Foto: Charles de Moura/PMSJC

Juliana Costa
Secretaria de Apoio Social ao Cidadão

Foi assinado nesta quinta-feira (16), em São José dos Campos, a lei que cria o Fundo Municipal do Idoso, uma ferramenta importante para ajudar a desenvolver políticas públicas voltadas à pessoa idosa na cidade, visando assegurar seus direitos sociais e criar condições para promover sua autonomia, cidadania, dignidade, educação, saúde, abrigo, integração e participação efetiva na sociedade.

A Prefeitura destina uma verba anual para esse Fundo e as receitas provêm ainda de doações, auxílios, contribuições, subvenções e transferências de recursos financeiros, bens móveis ou imóveis recebidos de organismos públicos ou entidades privadas, nacionais e internacionais; doações e contribuições de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, entre outros.

Quem define o percentual de utilização dos recursos captados pelo Fundo Municipal do Idoso, alocando-os nas respectivas áreas, de acordo com as prioridades definidas no planejamento anual, é o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa que tomou posse nesta quarta-feira (15), tendo como componentes 14 membros paritários do poder público e da sociedade civil de forma paritária.

Atenção ao idoso

Em um ano e meio de governo, várias ações em prol do idoso foram feitas, entre elas: a implantação do Centro Dia nas quatro unidades da Casa do Idoso e o Serviço de Proteção Social Básica em Domicílio.

Para 2019, será implantado o projeto calçada segura, onde os próprios idosos participarão de ações educativas de sensibilização da população.


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