Giselle Marinho
Secretaria de Mobilidade Urbana

Durante operação realizada na avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, na altura do bairro Monte Castelo, região leste, a Prefeitura de São José dos Campos apreendeu mais uma van que fazia transporte de estudantes de forma irregular. As operações acontecem sistematicamente e a última aconteceu na última sexta (10). Em 2018, 6 veículos foram recolhidos nestas condições.

As ações de fiscalização contam com a participação da Guarda Civil Municipal e visam inibir o transporte clandestino, prática que pode colocar em risco a segurança dos passageiros.

O motorista que faz o transporte com autorização da Prefeitura passa por um curso de formação que entre outros temas aborda legislação, educação e segurança no trânsito. Além disso, os veículos regularizados passam por inspeção na Secretaria de Mobilidade Urbana, onde são verificados itens como cinto de segurança, tacógrafo, condições do veículo entre outras.

Pais e responsáveis que utilizam o serviço de transporte escolar para levar os filhos à escola poderão consultar, pela Internet, a situação do alvará do motorista, em São José dos Campos.

A busca poderá ser feita neste Sistema de Alvarás para Transportes da Prefeitura. Basta ter em mãos o número da licença, que fica estampada na lateral dos veículos.

Balanço

Desde janeiro deste ano, já foram feitas 22 operações, com 7 apreensões no total, onde mais de 462 motoristas foram abordados.

São José dos Campos conta hoje com 78 alvarás de alternativo, 502 de transporte escolar, 400 de táxi e 93 de fretados que operam de forma regular. Anualmente, durante o período de renovação da licença, os veículos passam por vistoria para verificar se atendem às especificações de segurança exigidas por lei.

A multa mínima para quem faz transporte clandestino ou em desacordo com a legislação é de R$ 2.221,27, além da apreensão do veículo.

Quem tiver informações sobre transporte ilegal ou em desacordo com as leis de trânsito pode fazer a denúncia pela Central 156.

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