Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A Prefeitura de São José dos Campos convida toda a população a participar neste sábado (18) do Fórum Final de Debate de Propostas do Plano Diretor, que acontece das 8h30 às 17 horas no CEFE – Centro de Formação do Educador Profª Leny Bevilacqua (Av. Olivo Gomes, 250, Santana, na região norte). As inscrições podem ser feitas na recepção do evento ou antecipadamente neste link.

É esperada a participação de moradores da zona urbana e rural do município, do Distrito de São Francisco Xavier, além de entidades da sociedade civil organizada e do setor empresarial.

O debate público dá continuidade ao processo participativo para consolidação das diretrizes e propostas de desenvolvimento sustentável do Plano Diretor de São José dos Campos. O evento será conclusivo para a redação do pré-projeto de lei, que posteriormente será foco de consulta e audiências públicas com a população.

O Fórum Final terá como base a nova proposta técnica do Plano Diretor, revisada a partir das contribuições recebidas da sociedade civil nos fóruns de discussão regionais realizados no mês de maio.

Todas as contribuições feitas pela população nos fóruns regionais foram analisadas, sistematizadas e respondidas pelas equipes da Prefeitura, com envolvimento de todas as secretarias e autarquias municipais, tendo em vista o caráter de desenvolvimento integrado do Plano Diretor. A devolutiva aos apontamentos feitos pela comunidade foi disponibilizada no site do Plano Diretor.

Durante o Fórum Final será realizado o detalhamento da Proposta pela equipe da Prefeitura e em seguida os cidadãos farão a discussão em salas temáticas, culminando com uma plenária ao final do dia para consolidação das propostas.

A população pode ter acesso à proposta final, estudos, mapas e relatórios produzidos no portal do Plano Diretor (planodiretor.sjc.sp.gov.br).

São Francisco Xavier

A proposta do Plano Diretor tem um capítulo dedicado ao Distrito de São Francisco Xavier, em consonância com o diagnóstico e contribuições da comunidade local. As propostas também serão consolidadas no Fórum do dia 18.

Desenvolvimento Sustentável

As diretrizes e estratégias de desenvolvimento sustentável, que formam o Plano Diretor, foram elaboradas a partir da análise dos problemas, oportunidades e prioridades apresentadas pela população durante as oficinas comunitárias, que resultaram no diagnóstico do município, e visam atender as demandas e expectativas da coletividade.

O Plano Diretor está adotando instrumentos modernos de gestão do território, em consonância com o Estatuto da Cidade. Dentre as diversas estratégias instrumentos está o macrozoneamento urbano e rural, desenvolvimento de centralidades, a definição de áreas de desenvolvimento estratégico, áreas de interesse social e ambiental, que caracterizam melhor a vocação das regiões e as necessidades da população, definindo um conjunto de incentivos para o desenvolvimento integral do território e a equalização entre desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental.

Processo participativo

A construção do Plano Diretor deve ser resultado da ampla participação social, traduzindo a gestão democrática da cidade. Esta jornada já envolveu mais de 45 encontros de discussão popular, como as Oficinas de Leitura Comunitária, realizadas em outubro de 2017 e os 10 Fóruns Regionais de Discussão de Propostas, realizados em maio de 2018. Esses eventos obtiveram mais de 1600 participações.

Na plataforma digital, foram mais de mil participações em pesquisa, envio de ideias e sugestões e 129 mil acessos ao portal da internet.

Todo o processo participativo é planejado em conjunto com o Conselho Gestor do Plano Diretor, formado por representantes dos diversos segmentos da sociedade civil.

O esforço de comunicação e mobilização para envolver a comunidade neste processo contou com a divulgação de cartazes e impressos em equipamentos públicos, spots de tv e rádio, filme institucional, cartilha, divulgação nas redes sociais, além da exposição “Cidade para Todos” que passou por diversos espaços públicos.

Plano Diretor

O Plano Diretor (Lei Complementar Municipal 306/2006) organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. Vale para todo o município, seja zona urbana ou rural, e deve ser revisado periodicamente, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).

É o documento que orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras. Essas ações devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.

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