João Paulo Sardinha
Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças
O auditório da Casa do Idoso, no bairro Vista Verde, região leste de São José dos Campos, recebeu moradores e lideranças comunitárias na noite desta segunda-feira (13) para a audiência pública da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2019. Os participantes que foram ao evento tiveram a oportunidade de apresentar reivindicações e sugestões para diversos bairros.
As solicitações foram nas áreas de saúde, mobilidade urbana, manutenção da cidade, educação e segurança pública.
Nesta terça-feira (14), às 19h, a audiência pública acontece na Casa do Idoso de Santana, zona norte de São José.
Pelas regras pré-estabelecidas, os moradores tiveram três minutos para expor suas ideias. A elaboração da LOA segue os parâmetros da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em junho pela Câmara de São José.
As sete audiências abrangem as regiões leste, norte, sul, sudeste e centro-oeste, além dos distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier.
O formulário de sugestões para elaboração da LOA ficará disponível para os participantes nas audiências públicas e também poderá ser preenchido no site da Prefeitura.
Encerrados os encontros, a Administração faz a análise das solicitações e envia as propostas possíveis de ser executadas para apreciação da Câmara Municipal. O que for aprovado passa a fazer parte da LOA de 2019. O projeto precisar ser votado pelo Legislativo até o fim de dezembro.
A sequência de audiências segue a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecida pela Constituição de 1988.
Programação
14 de agosto (terça-feira)
Região Norte
Auditório da Casa do Idoso do Norte
Rua Carlos Belmiro dos Santos, Santana
Horário: 19h
15 agosto (quarta-feira)
Região Sudeste
Emef Profª Lúcia Pereira Rodrigues
Rua Itatiaia, 401, Jardim Santa Fé
Horário: 19h
16 de agosto (quinta-feira)
Região Sul
Casa do Idoso Sul
Avenida Andrômeda, 2.601, Bosque dos Eucaliptos
Horário: 19h
17 de agosto (sexta-feira)
Região Centro-Oeste
Câmara Municipal
Rua Des. Francisco Murilo Pinto, 33, Vila Santa Luzia
Horário: 18h30
20 de agosto (segunda-feira)
Distrito de Eugênio de Melo
Emef Possidônio José de Freitas
Rua Felício Jabbur, 935, Galo Branco
Horário: 19h
21 de agosto (terça-feira)
Distrito de São Francisco Xavier
Emef Mercedes Rachid Edwards, Estrada Municipal Pedro David, 19.251
Horário: 19h
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