Participação popular marca audiência da LOA na zona leste
Atualizado em 14/08/2018 - 10:25
Audiência Publica do LOA  Casa do Idoso Leste 13 08 2018
Primeira audiência da LOA 2019, realizada nesta segunda (13) no Vista Verde - Foto: Charles de Moura/PMSJC

João Paulo Sardinha
Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças

O auditório da Casa do Idoso, no bairro Vista Verde, região leste de São José dos Campos, recebeu moradores e lideranças comunitárias na noite desta segunda-feira (13) para a audiência pública da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2019. Os participantes que foram ao evento tiveram a oportunidade de apresentar reivindicações e sugestões para diversos bairros.

As solicitações foram nas áreas de saúde, mobilidade urbana, manutenção da cidade, educação e segurança pública.

Nesta terça-feira (14), às 19h, a audiência pública acontece na Casa do Idoso de Santana, zona norte de São José.

Pelas regras pré-estabelecidas, os moradores tiveram três minutos para expor suas ideias. A elaboração da LOA segue os parâmetros da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada em junho pela Câmara de São José.

As sete audiências abrangem as regiões leste, norte, sul, sudeste e centro-oeste, além dos distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier.

O formulário de sugestões para elaboração da LOA ficará disponível para os participantes nas audiências públicas e também poderá ser preenchido no site da Prefeitura.

Encerrados os encontros, a Administração faz a análise das solicitações e envia as propostas possíveis de ser executadas para apreciação da Câmara Municipal. O que for aprovado passa a fazer parte da LOA de 2019. O projeto precisar ser votado pelo Legislativo até o fim de dezembro.

A sequência de audiências segue a Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecida pela Constituição de 1988.

Programação

14 de agosto (terça-feira)
Região Norte
Auditório da Casa do Idoso do Norte
Rua Carlos Belmiro dos Santos, Santana
Horário: 19h


15 agosto (quarta-feira)
Região Sudeste
Emef Profª Lúcia Pereira Rodrigues
Rua Itatiaia, 401, Jardim Santa Fé
Horário: 19h


16 de agosto (quinta-feira)
Região Sul
Casa do Idoso Sul
Avenida Andrômeda, 2.601, Bosque dos Eucaliptos
Horário: 19h


17 de agosto (sexta-feira)
Região Centro-Oeste
Câmara Municipal
Rua Des. Francisco Murilo Pinto, 33, Vila Santa Luzia
Horário: 18h30


20 de agosto (segunda-feira)
Distrito de Eugênio de Melo
Emef Possidônio José de Freitas
Rua Felício Jabbur, 935, Galo Branco
Horário: 19h


21 de agosto (terça-feira)
Distrito de São Francisco Xavier
Emef Mercedes Rachid Edwards, Estrada Municipal Pedro David, 19.251
Horário: 19h


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