João Paulo Sardinha
Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças
A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2019 para a Câmara Municipal nesta sexta-feira (27). A receita estimada para o próximo ano é de R$ 2,519 bilhões.
O texto, que será submetido aos vereadores, foi finalizado após as sete audiências públicas, ocorridas em março em todas as regiões e distritos da cidade. O Legislativo tem até o fim de junho para devolver à Prefeitura o texto aprovado.
Após a devolução, com base nos recursos disponíveis, a Administração vai poder avaliar os gastos que poderão ser efetivados para formação do orçamento para 2019.
O projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) precisa ser enviado para votação da Câmara até o fim de outubro.
Audiências
Em um mês, a Prefeitura de São José recebeu 696 sugestões para a LDO. O balanço inclui as participações em sete audiências públicas ou via internet.
Das 696 sugestões, 587 saíram audiências realizadas nas regiões leste, norte, sul, sudeste e centro-oeste, além dos distritos de Eugênio de Melo e São Francisco Xavier. Outras 109 foram feitas virtualmente, por meio do site da Prefeitura.
A zona leste, com 309 pedidos, lidera o ranking de participação geral. Em seguida, aparecem o distrito de Eugênio de Melo (144), zona norte (61), distrito de São Francisco Xavier (37), região central (31), zona sul (20), zona oeste (18), zona sudeste (18) e região centro-oeste (1).
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