Cláudio Ribeiro
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras

A Prefeitura de São José dos Campos está executando, até o próximo dia 4, o levantamento planialtimétrico cadastral do Sítio Encantado, na região leste. Esse trabalho técnico servirá para a elaboração de projeto de regularização fundiária da área, com base na Lei Federal 13.465/2017.

Já foram visitados os loteamentos Bica D’água, Costinha, Estrada Petybon e Novo Destino (Altos do Caetê). Os próximos núcleos agendados são: Águas da Prata, Chácaras Oliveira, Bairrinho, Mato Dentro, Serrote I e II, Pedra D’Água I e II, Buquirinha I e II, Rua Januária.

No trabalho de campo, os agentes registram os dados sobre os imóveis e acidentes físicos existentes no loteamento: limites de propriedades, cursos de água, nascentes, edificações, rochas aflorantes, tipos de vegetação, nome das vias, postes, poços de visita e todas as interferências existentes. Também são catalogadas as divisas dos terrenos, com estaqueamento, distâncias, número do imóvel e nome do proprietário (ocupante).

Os serviços de topografia permitem obter informações sobre os núcleos urbanos informais, como a identificação de todos os lotes e dos respectivos proprietários. Esses dados possibilitam a definição dos limites exatos do loteamento, a dimensão dos imóveis e ruas.

Com o levantamento topográfico, a Administração Municipal terá condições de melhor planejar serviços urbanos e infraestrutura necessárias nos loteamentos. Os lotes passarão a ser cadastrados com informações atuais no nome do verdadeiro proprietário ao final do processo de regularização.

Outros núcleos estão na etapa final do processo de regularização. Até esta sexta-feira (27), das 9h às 16h, técnicos da Prefeitura visitam cada casa do Santa Lúcia, também na região leste, para atualização de documentos e constatação de posse. Na sequência, o trabalho será realizado no Capão Grosso II, Capão Grosso I, Majestic (parte do loteamento) e Recanto dos Nobres.

Informações

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• 3947-8371

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Loteamento Sítio Encantado

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