Cláudio Ribeiro
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras
A Prefeitura de São José dos Campos dá andamento à etapa final do processo de regularização fundiária do Santa Lúcia, na região leste, na próxima semana. De segunda (23) a sexta-feira (27), das 9h às 16h, funcionários municipais vão passar de casa em casa para atualização de documentos e constatação de posse. É necessária a presença do proprietário no imóvel.
Os moradores precisam ter em mãos os documentos pessoais e todos contratos de compra e venda do imóvel, bem como qualquer outra documentação relacionada ao imóvel.
Depois da etapa de campo, os técnicos vão analisar os documentos e fazer os relatórios de legitimação fundiária e de posse para encaminhamento ao Cartório de Registro de Imóveis.
Na semana passada, os profissionais da Prefeitura coletaram documentos no Costinha, na região norte, na etapa anterior à constatação de posse no loteamento. Setenta e oito moradores foram atendidos. Quem não conseguiu comparecer ao mutirão no local pode procurar o Departamento de Regularização Fundiária, que fica no 3º andar do Paço Municipal (Rua José de Alencar, 123, Centro).
Os próximos loteamentos a ser visitados são o Capão Grosso II e I, Majestic e Recanto dos Nobres. As equipes estarão nos imóveis para a fase de constatação de posse, conforme o cronograma abaixo.
Visitas para constatação de posse
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