Cláudio Ribeiro
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras
Uma equipe da Prefeitura de São José dos Campos volta nesta sexta-feira (20) ao bairro Costinha, na região norte, para concluir o trabalho de coleta de documentos no local para o processo de regularização do loteamento. O atendimento será das 9h às 16h, na Igreja Assembleia de Deus (Estrada Municipal Rodolfo Sebastião de Alvarenga, 445).
Os profissionais vão analisar a documentação e prestar orientações aos moradores. Eles deverão levar cópias de contratos de compra e venda do imóvel (todos), do RG e CPF dos adquirentes, da certidão de casamento (se separados, com averbação e partilha de bens, se houver) ou de nascimento (solteiros) e óbito (no caso de viúvos), dos comprovantes de endereço para correspondência e de tempo de moradia.
Toda estrutura de apoio, com serviço de cópias de documentos, também estará disponível para dinamizar o processo. Os proprietários que compareceram ao posto de atendimento nesta quinta-feira (19), primeiro dia do mutirão, estão satisfeitos com o andamento dos trabalhos.
O aposentado Altair de Sousa Ferreira, de 70 anos de idade e 35 de moradia no Costinha, está animado. “Regularizando tudo é bom para todos nós. Quantos anos isso está parado! Agora tenho fé que vai em frente”.
Há mais de 20 anos morando no local, a dona de casa Maria Aparecida Santos Rodrigues elogiou os servidores pela atenção recebida e afirmou que está otimista. Ela é viúva e sabe da importância que é ter um imóvel oficialmente no nome dela e do filho. “A regularização vai trazer segurança. Guardei o contrato e agora vai servir no processo. Está sendo uma bênção essa ação da Prefeitura”.
Para a garçonete Roseli de Sá Cardoso, o imóvel regularizado traz o sentimento de cidadania. “Vai ser muito bom poder fazer benfeitorias na casa e saber que está dentro da lei”.
Localizado nas proximidades da Rodovia SP-50, o Costinha é formado por 108 propriedades. O núcleo habitacional, que já recebeu a fase de topografia, está delimitado entre cinco vias que cortam a estrada municipal. São elas a Travessa 7 e as ruas Almeida, Hercílio Rodrigues, Luiz Gonzaga de Alvarenga e Sebastião dos Santos.
Os próximos processos de regularização fundiária estão previstos para os loteamentos Santa Lúcia, Capão Grosso II, Capão Grosso I, Majestic e Recanto dos Nobres. As equipes vão visitar os imóveis para constatação de posse, conforme o cronograma abaixo.
Etapa da constatação de posse
23 a 27 de abril
2 a 4 de maio
7 a 11 de maio
14 a 18 de maio
21 a 25 de maio
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