Prefeitura coleta documentos no Costinha para a regularização
Atualizado em 19/04/2018 - 11:05
Reunião no Costinha sobre regularização - Foto: Divulgação
Aproximadamente 150 moradores compareceram à reunião preliminar, na Igreja Assembleia de Deus, no Costinha - Foto: Divulgação

Cláudio Ribeiro
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras

Técnicos da Prefeitura de São José dos Campos estarão no Costinha (região norte), nesta quinta (19) e sexta-feira (20), para o mutirão de coleta de documentos com vistas à regularização do loteamento. Nos dois dias, das 9h às 16h, a equipe de profissionais vai atender os moradores na Igreja Assembleia de Deus (Estrada Sebastião Alvarenga, 445).

É preciso ter em mãos cópias de contratos de compra e venda do imóvel (todos), do RG e CPF dos adquirentes, da certidão de casamento (se separados, com averbação e partilha de bens, se houver) ou de nascimento (solteiros) e óbito (no caso de viúvos), dos comprovantes de endereço para correspondência e de tempo de moradia.

Na segunda-feira (16), a Prefeitura realizou uma reunião com os proprietários, que o passo inicial do processo de regularização fundiária. Cerca de 150 pessoas participaram do encontro, na Igreja Assembleia de Deus localizada na comunidade, e receberam esclarecimentos dos técnicos a respeito da área a ser regularizada e do cronograma de trabalho.

A regularização fundiária dos imóveis permite o reconhecimento da propriedade, a integração das áreas à municipalidade, a inclusão dos lotes nos cadastros municipais e criação de espaços públicos destinados ao uso da população. Com isso, as famílias ganham segurança jurídica e mais qualidade de vida.

Depois de concluído todo o processo, a Prefeitura poderá executar obras de infraestrutura – água, esgoto, iluminação, drenagem e pavimentação. Além disso, a oficialização das vias permitirá o atendimento do serviço de correio.

Os próximos processos de regularização fundiária estão previstos para acontecer nos loteamentos Santa Lúcia, Capão Grosso II, Capão Grosso I, Majestic e Recanto dos Nobres. As equipes vão visitar os imóveis para constatação de posse. Veja calendário abaixo.

Constatação de posse

Santa Lúcia

  • 23 a 27 de abril

Capão Grosso II

  • 2 a 4 de maio

Capão Grosso I

  • 7 a 11 de maio

Majestic

  • 14 a 18 de maio

Recanto dos Nobres

  • 21 a 25 de maio

Informações

  • 3947-8168
  • 3947-8371

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