Alvará do transporte alternativo começa a ser renovado segunda
Atualizado em 01/04/2018 - 13:42
Vistoria do transporte escolar - renovação de alvarás
As vistorias são obrigatórias pela legislação municipal e visam preservar a segurança dos passageiros - Foto: Beto Faria/PMSJC

Giselle Marinho
Secretaria de Mobilidade Urbana

Nesta segunda-feira (2), a Prefeitura de São José dos Campos inicia o período de renovação de alvarás para quem opera o transporte alternativo da cidade. A regularização é anual e visa garantir que os veículos e motoristas circulem de acordo com as leis de trânsito do município, preservando a segurança dos passageiros. O prazo termina no último dia útil de maio.

De janeiro a março, outros transportadores renovaram a licença. Dos 93 profissionais que fazem transporte fretado, apenas 44 fizeram a vistoria. No caso dos escolares, a renovação chegou a 91% do previsto para os três primeiros meses e continua em abril e maio.

Para os táxis, uma nova lei determina que o calendário de renovação dos alvarás seja definido por meio de portaria. Assim, as datas passam a ser estabelecidas pela Prefeitura e não mais pelo decreto que estava vigente, o que vai permitir prazos mais flexíveis e em conformidade com a atual realidade do serviço.

Independente do tipo de alvará, os permissionários e auxiliares devem agendar a renovação pelo telefone 3912-6791, antes de comparecer à sede do Detran (Rua Codájas, Parque Industrial), cujo atendimento é das 8h às 18h. A orientação é não deixar passar o prazo para não correr o risco de o documento ficar irregular.

Os transportes escolares e fretados que não conseguiram fazer a vistoria na data do final do alvará precisam abrir um pedido de prorrogação no Detran. Entretanto, a medida não isenta o profissional da penalidade prevista na legislação.

Cronograma

Escolar

  • Até 27 de abril – Finais 6 e 7
  • Até 30 de maio – Finais 8 e 9

Alternativo

  • Até 30 de maio

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