Munícipes têm devolutiva das contribuições ao Plano Diretor
Atualizado em 21/12/2017 - 14:57
Oficina do Plano Diretor na  Casa do Idoso Norte
Munícipes debatem as prioridades da cidade em oficina do Plano Diretor - Foto: Claudio Vieira/PMSJC

Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Todas as colaborações dos munícipes feitas durante as 19 oficinas comunitárias estão reunidas no relatório “Leitura Comunitária”, do Plano Diretor de São José dos Campos. O documento foi compartilhado pela Prefeitura no portal planodiretor.sjc.sp.gov.br e pode ser acessado diretamente neste link: planodiretor.sjc.sp.gov.br/estudo-tecnico/28.  

O relatório contém o balanço dos encontros, realizados em todas as regiões da cidade durante o mês de outubro, que envolveu a participação de mais de 800 pessoas que opinaram, levantaram as qualidades e as deficiências de cada localidade, bem como apresentaram propostas e prioridades para serem incluídas no Plano Diretor.

Com a disponibilização destes dados, a Prefeitura orienta os munícipes e representantes de segmentos da sociedade para a continuidade do engajamento, se apropriando das informações e iniciando reflexões e debates em suas respectivas comunidades, escolas, igrejas, templos, clubes, associações de bairro, conselhos e entidades profissionais. O objetivo é envolver toda a população na elaboração das propostas que integrarão o novo Plano Diretor.

As oficinas comunitárias foram uma etapa para a construção participativa do diagnóstico do município. Na metodologia, estabelecida em conjunto com o Conselho Gestor, os participantes foram organizados em grupos de discussão, oportunizando os debates sobre temas que influenciam diretamente a qualidade de vida na cidade, ligados à saúde, educação, lazer, cultura, moradia, mobilidade, trabalho, meio ambiente, segurança, infraestrutura, comércio e serviços, entre outros.

A leitura comunitária complementa o conjunto de estudos técnicos e mapas temáticos realizado pela equipe da Prefeitura, que abrange informações sobre aspectos físicos, territoriais e sociodemográficos do município.

Pesquisa de percepção

Além do relatório a Prefeitura também disponibilizou no Portal do Plano Diretor a análise da pesquisa de percepção “Você e a Cidade” realizada no Portal do Plano Diretor entre 13 de setembro e de novembro. A pesquisa visou obter a avaliação da população quanto às carências e qualidades observadas na cidade, além de percepções, sentimentos e desejos para o futuro. Foi contabilizada a participação de 664 pessoas.

Por meio do portal do Plano Diretor também foram recebidas 250 ideias e sugestões enviadas pela população, que constam no relatório da Leitura Comunitária. O portal já conta com mais de 39 mil acessos.

Participação social

A revisão do plano diretor tem como prerrogativa garantir a ampla participação da população na discussão das diretrizes de desenvolvimento sustentável, por isso a devolutiva das Oficinas Comunitárias é fundamental para viabilizar o processo democrático participativo.

As atividades oficiais do Plano Diretor terão continuidade no ano de 2018 e a Prefeitura divulgará com antecedência a programação das reuniões públicas.

Conselho gestor

Os relatórios da leitura comunitária, assim como a conclusão da etapa de diagnóstico do Plano Diretor foi referendada pelo Conselho Gestor do Plano Diretor, em reunião no dia 6 de dezembro.

O Conselho Gestor, constituído pelo Decreto n. 17.141/2016, é formado por representantes de diversos segmentos da sociedade (universidades, Ong´s ambientalistas, movimentos populares, sindicatos, entidades profissionais e outros). O colegiado acompanha todas as etapas do processo de revisão do Plano Diretor, atuando na definição de estratégias e formas de assegurar a participação da sociedade.

Capacitação de servidores

Cerca de 40 servidores de diversas secretarias da Prefeitura de São José dos Campos participaram na última semana de um Workshop de Imersão para aprofundar o conhecimento sobre as informações colhidas durante a fase de diagnóstico do Plano Diretor, que abrange a leitura técnica e comunitária do município.

O objetivo foi promover a capacitação da equipe da Prefeitura e dar subsídios para a etapa de construção de diretrizes e propostas para o Plano Diretor. Durante três dias foram realizadas palestras, análises e exercícios de construção de cenários.

O evento foi organizado pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, que coordena os trabalhos de revisão do Plano Diretor, e contou com o apoio do Ipplan – Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento e orientação técnica da empresa de arquitetura e urbanismo Stuchi & Leite Projetos & Consultoria, dirigida pelo renomado arquiteto e urbanista Carlos Leite e Fabiana Stuchi.

Leite é autor do premiado livro Cidades Sustentáveis, Cidades Inteligentes, doutor em Estruturas Ambientais Urbanas pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e pós doutor pela Universidade Politécnica da Califórnia em Desenvolvimento Urbano-Econômico Sustentável, professor da Universidade Mackenzie, professor e pesquisador convidado em diversas instituições nacionais e internacionais como UC Berkeley, Columbia University, Parsons/NY, IaaC/Barcelona, Fundação Dom Cabral, FIA/USP,  consultor em Desenvolvimento Urbano para os setores público e privado, ONGs e organismos internacionais, como BID.

Em janeiro está previsto um novo workshop para análise dos dados da zona rural de São José dos Campos.

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para toda a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). A atual legislação de São José dos Campos foi elaborada em 2006 (Lei 306/2006).

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.


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