Moradores do Vila Leila ganham registros de propriedade
Atualizado em 24/12/2017 - 10:17
Entrega de Termo de Posse para moradores do bairro Vila Leila na região norte
A moradora Maria de Fátima com seu título de propriedade - Foto: Claudio Vieira/PMSJC

Kelly Linhares
Secretaria de Gestão Habitacional e Obras

A Prefeitura de São José dos Campos, entregou nesta quinta-feira (21), 15 títulos de legitimação fundiária aos moradores do Vila Leila II, localizado na região norte da cidade.

A entrega dos documentos foi feita diretamente à comunidade, por meio de uma equipe da Secretaria de Gestão Habitacional e Obras, nas seguintes vias: Travessa Santa Joana Darc e Rua Santa Rita.

Com a conclusão da regularização fundiária os moradores colocam fim à espera pela legalização do loteamento. 

“Moro aqui há mais de 30 anos e sonhava com a legalização de minha casa. Só posso dizer que estou muito feliz. Sem falar que o imóvel se torna muito mais valorizado com a documentação certinha", disse o aposentado Pedro Paulo de Oliveira, de 58 anos.

O ajustador mecânico Paulo José de Andrade, 51 anos, celebra junto com a família essa grande conquista. “É muito bom saber que agora a casa é minha de verdade, é segurança jurídica para todos nós. Quando eu e minha família chegamos ao bairro não sabíamos a dimensão da dificuldade para regularização do imóvel que adquirimos com muito trabalho. É realização de um sonho".

Nova lei

Os títulos entregues tem base jurídica na nova lei federal 13.465, de 11 de julho de 2017, diferentemente de outras ferramentas de regularização fundiária, já confere o direito real de propriedade do imóvel, registrado junto ao Cartório de Registro de Imóveis, dando segurança jurídica às famílias beneficiadas, trazendo os imóveis para o cadastro oficial da Prefeitura.


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