Bibiano Santos
Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças

A Prefeitura de São José dos Campos ampliou a premiação dos sorteios da Nota Fiscal Joseense. Os prêmios passaram de um total de R$ 192 mil ao ano para R$ 300 mil, em três sorteios anuais, em datas comemorativas. As medidas fazem parte do decreto 17.655/2017.

A Nota Fiscal Joseense é um documento de emissão eletrônica, que substitui a nota fiscal impressa trazendo mais agilidade, desburocratização e modernidade aos prestadores de serviços que desenvolvem atividades sujeitas à tributação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). 

Para participar dos sorteios, o consumidor deve, primeiramente, se cadastrar no site da Prefeitura -  www.sjc.sp.gov.br. Em seguida, solicitar do estabelecimento prestador de serviços (academias, escolas, consultórios médicos, exames laboratoriais, veterinários, tratamentos estéticos, cabeleireiros, farmácias de manipulação, estacionamentos, oficinas, entre outras) a emissão da Nota Fiscal Joseense, constando na nota o CPF do cliente.

A relação completa dos prestadores de serviços que emitem Nota Fiscal Joseense está no site da Prefeitura.

Sorteios

A cada R$ 10 em nota fiscal eletrônica, o consumidor concorre ao sorteio com um cupom de emissão automática. O primeiro sorteio de 2018 será em 31/03/2018, na Páscoa. As notas fiscais joseenses emitidas desde outubro passado também valem para o sorteio de março próximo. 

Os demais sorteios de 2018 serão em 28/07 (aniversário da cidade) para as notas emitidas de março a junho 2018. O último sorteio de 2018 será em 5/12, para as notas de julho a outubro. A lista dos ganhadores fica disponível no site da Prefeitura. 

Atualmente, têm cadastro ativo na Nota Fiscal Joseense cerca de 12 mil contribuintes, que podem participar atualmente dos sorteios.

Diferença

A Nota Joseense é um documento fiscal emitido quando ocorre a prestação de um serviço na cidade, sujeito ao recolhimento de ISSQ (Importo Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Já a Nota Fiscal Paulista é emitida na compra de produtos e mercadorias sujeitas ao pagamento ao imposto estadual ICMS (Imposto de Circulação sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Mais informações 

www.sjc.sp.gov.br/notajoseense

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