Giselle Marinho
Secretaria de Mobilidade Urbana
A equipe de fiscais da Prefeitura de São José dos Campos realizou no início da noite desta sexta-feira mais uma operação com foco no transporte clandestino de passageiros. Durante a abordagem, um veículo que fazia transporte individual sem utilizar o aplicativo foi aprendido.
A ação foi realizada nas proximidades do Terminal Rodoviário de São José dos Campos, na Vila Piratininga, região central, das 17h40 às 19h e contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.
Outros três veículos que também passaram pela verificação dos fiscais, não apresentaram irregularidades.
Transporte individual
A Prefeitura regulamentou no mês de maio, por meio de decreto, a atuação das Provedoras de Rede de Compartilhamento, consolidando regras para exploração da atividade de transporte individual privado remunerado de passageiros no município.
Nesta modalidade, o usuário deve solicitar o serviço por meio de aplicativos de celular, ligados a empresas credenciadas e autorizadas pela Prefeitura.
Fiscalização
Desde janeiro deste ano, já foram feitas 48 operações, com 22 apreensões, sendo 1 táxi, 11 escolares, 9 fretados e um transporte individual remunerado operando em situação clandestina. Mais de 250 motoristas foram abordados. Em 2016, no mesmo período, foram 3 operações e 1 apreensão de escolar. Operações são feitas constantemente em pontos de interesse público, em avenidas de grande circulação de veículos e próximo a escolas e universidades.
A multa para quem faz transporte clandestino é de R$ 2.198, além da apreensão do veículo.
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