Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

A Prefeitura de São José dos Campos disponibilizou nesta sexta-feira (8) no Portal do Plano Diretor (http://planodiretor.sjc.sp.gov.br) o resultado da etapa de leitura comunitária 2017, que integra o processo de revisão do Plano Diretor do Município (Lei nº 306/2006).

As oficinas comunitárias, realizadas durante o mês de outubro em 19 bairros, foram uma etapa para a construção participativa do diagnóstico do município e recebimento de propostas e prioridades da comunidade para serem incluídas no Plano Diretor. 

A metodologia das oficinas, em que os participantes foram organizados em grupos de discussão, oportunizou que todos debatessem sobre temas que influenciam diretamente a qualidade de vida na cidade, ligados a saúde, educação, lazer, cultura, moradia, mobilidade, trabalho, meio ambiente, segurança, infraestrutura, comércio e serviços, entre outros. Por meio de mapas da região foi possível pontuar as principais demandas e prioridades identificadas pela comunidade. 

Mais de 800 cidadãos participaram do processo e a avaliação do público quanto a dinâmica dos trabalhos teve mais de 90% de aprovação.

O Ipplan – Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento trabalhou na sistematização das informações de cerca de 180 mapas e relatórios construídos nos grupos, que gerou um relatório documental e um relatório síntese. 

Dois aspectos destacaram-se por serem predominantes na percepção comunitária: a mobilidade urbana, como principal fator de impacto na qualidade de vida da população e a paisagem e meio ambiente como principal fator positivo.

Portal 

Além das Oficinas, a Prefeitura também disponibilizou ao cidadão outros canais de participação digital, por meio do Portal do Plano Diretor, como uma pesquisa de percepção que contou com a participação de 664 pessoas entre 13 de setembro e 15 de novembro de 2017.

Até o fechamento do relatório da leitura comunitária, o portal registrou o recebimento de cerca de 250 propostas inseridas no relatório disponibilizado ao público. O portal já teve mais de 39 mil acessos de visitantes. 

Pesquisa de Percepção

A pesquisa de percepção realizada no Portal do Plano Diretor visou obter a avaliação da população quanto a problemas e qualidades observadas na cidade, além de percepções, sentimentos e desejos para o futuro. Sem a pretensão de buscar representatividade estatística, a pesquisa se propôs a analisar qualitativamente os dados coletados. Esta análise também está disponível à população no Portal. 

Todos os participantes cadastrados nas Oficinas e no site receberão e-mails informando sobre a disponibilização dos resultados. 

Prosseguimento dos trabalhos

A leitura comunitária complementa a leitura técnica realizada pela equipe da Prefeitura, que abrange informações sobre aspectos físicos, territoriais e sociodemográficos, consolidando assim o diagnóstico do município.

Vencida a etapa de diagnóstico, que traz o acúmulo do processo iniciado em 2016, e as novas informações colhidas em 2017, a equipe da Prefeitura inicia um processo interno de capacitação e estudos que possibilitem a formulação de propostas alinhadas aos anseios da população. Estas propostas serão debatidas em uma nova etapa de mobilização e diálogo, visando a construção participativa do projeto de lei. 

Com a disponibilização destas informações para a sociedade, a expectativa da Secretaria de Urbanismo, que coordena os trabalhos, é que todo o cidadão, conselheiros e os diversos segmentos sociais possam aprofundar o conhecimento sobre a cidade e desenvolver propostas a serem discutidas coletivamente. 

Conselheiros

Na última quarta-feira (6) os membros do Conselho Gestor do Plano Diretor participaram de reunião no auditório do Paço Municipal para conhecer o resultado dos trabalhos.

Na ocasião os conselheiros deliberaram, aprovando por unanimidade a consolidação da fase de diagnóstico do município.

A definição metodologia das oficinas contou com a participação do Conselho Gestor, que tem um papel fundamental no processo de revisão do Plano Diretor, acompanhando todas as etapas e atuando na definição de estratégias para assegurar a participação da sociedade. 

O conselho foi constituído pelo Decreto nº 17.141/2016 e é formado por representantes de diversos segmentos da sociedade (universidades, ONGs ambientalistas, movimentos populares, sindicatos, entidades profissionais, etc).

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza o desenvolvimento e o funcionamento do município. O Plano vale para toda a cidade, ou seja, para as zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001). 

Ele orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, entre outras, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista melhorar as condições de vida da população.

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