Bianca de Aquino
Secretaria de Saúde

A Prefeitura de São José dos Campos celebrou, nesta sexta-feira (1º), um novo contrato com o Hospital Próvisão, que prevê a ampliação da assistência em regime hospitalar, ambulatorial e apoio diagnóstico e terapêutico em oftalmologia, inclusive tratamento de glaucoma, reabilitação visual e transplantes de córnea, de caráter eletivo e de urgência/emergência para pacientes da rede pública de saúde do município. O valor referenciado do contrato pelo prazo de 12 meses é de R$ 15,5 milhões. 

O convênio prevê em seu plano de metas físicas os seguintes procedimentos por mês: 4.245 relacionados a glaucoma e transplantes, 1.180 reabilitação visual (pessoa com deficiência), 7.667 consultas, incluindo consultas oftalmológicas e de risco cirúrgico, 783 cirurgias oftalmológicas e ainda 17.548 exames. 

Os pacientes portadores de catarata receberão o kit colírio quando da realização da cirurgia de catarata. Serão fornecidos 289 kits, que correspondem a cota mensal de cirurgias de catarata.  

Também estão contemplados procedimentos de média e alta complexidade, que serão disponibilizados aos usuários que tiverem essa necessidade identificada durante as consultas oftalmológicas. A regulação e liberação dos procedimentos serão feitos pela Secretaria de Saúde através do DRC (Departamento de Regulação e Controle).

Desta forma, a consulta oftalmológica poderá ser constituída de anamnese, inspeção, exames das pupilas, medida de acuidade visual, refração, retinoscopia, biomicroscopia do segmento anterior, exame sumário da motilidade ocular ceratometria, fundoscopia, tonometria e teste de visão de cores. 

Pelo acordo, o hospital deverá disponibilizar atendimento de 24 horas em urgência oftalmológica. Entre as situações de urgência e emergência previstas estão retirada de corpo estranho; processos inflamatórios de aparecimento súbito; queda repentina da acuidade visual; queimaduras; picadas de insetos; endoftalmites; traumatismos com lesões oculares e dor ocular aguda. 

O contrato estabelece um plano de metas a ser cumprido pelo hospital. Esse plano tem por objetivo definir a meta física e financeira mensal de atendimento em oftalmologia.  

O hospital deverá atender com seus recursos humanos, tecnológicos e capacidade instalada, oferecendo atendimento ambulatorial ou hospitalar segundo o grau de complexidade da patologia do usuário encaminhado pela Secretaria de Saúde de São José dos Campos. 

Principais metas do contrato/mês 

.4.245 procedimentos relacionados ao tratamento de glaucoma e transplante.

.1.180 atendimentos relacionados à reabilitação visual (pessoa com deficiência)

. 7.667 consultas, incluindo consultas oftalmológicas e de risco cirúrgico

.783 cirurgias oftalmológicas

.17.548 exames oftalmológicos e eletrocardiogramas

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Prefeitura amplia atendimento oftalmológico no Próvisão

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