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RESULTADO DA PESQUISA:
Nova Lei de Fiscalização de Posturas é aprovada pela Câmara
/noticias/2023/dezembro/15/nova-lei-de-fiscalizacao-de-posturas-e-aprovada-pela-camara/
A Câmara de São José dos Campos aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei 444/2023, que atualiza as normas de Fiscalização de Posturas Municipais, revogando o Código Administrativo (lei 1.566/1970) e a lei 8.400/2011, que proibia a...
Programa Patrulha Maria da Penha vira lei em São José
/noticias/2023/junho/19/programa-patrulha-maria-da-penha-vira-lei-em-sao-jose/
Na última semana, a Prefeitura sancionou a lei 10.712 – Patrulha Maria da Penha – que aperfeiçoa o programa criado em 2019, tornando permanentes as medidas de segurança oferecidas às mulheres vítimas de violência doméstica e determinadas pela...
Audiências públicas da Lei Orçamentária chegam à reta final
/noticias/2023/agosto/15/audiencias-publicas-da-lei-orcamentaria-chegam-a-reta-final/
A Prefeitura de São José dos Campos encerra nesta quarta-feira (16) a série de sete audiências públicas para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024. As duas últimas reuniões acontecem nesta terça-feira (15), no distrito de Eugênio de...
São José realiza segundo encontro sobre a Lei Paulo Gustavo
/noticias/2023/junho/01/sao-jose-realiza-segundo-encontro-sobre-a-lei-paulo-gustavo/
A Prefeitura de São José dos Campos e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo realizam no dia 14 o segundo encontro para consulta pública sobre a Lei Paulo Gustavo. O evento será no Cine Teatro Benedito Alves, no centro da cidade. Haverá...
Prefeitura encaminha projeto da Lei de Zoneamento à Câmara
/noticias/2019/agosto/8/prefeitura-encaminha-projeto-da-lei-de-zoneamento-a-camara/
A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou à Câmara Municipal, nesta quinta-feira (8), o projeto da Lei Zoneamento. A proposta, que será submetida aos vereadores, chega ao Legislativo após debate plural e democrático, incluindo 12 audiências...
Estão abertas as inscrições de audiovisual da Lei Paulo Gustavo
/noticias/2023/outubro/11/estao-abertas-as-inscricoes-de-audiovisual-da-lei-paulo-gustavo/
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo abriu inscrições para a seleção de projetos de fomento da área de audiovisual com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022 - art.6º, I, II e III). Nesta primeira etapa, as inscrições são...
FCCR prorroga editais da Lei Aldir Blanc e faz plantão de dúvidas
/noticias/2020/novembro/18/fccr-prorroga-editais-da-lei-aldir-blanc-e-faz-plantao-de-duvidas/
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo vai prorrogar até o dia 4 de dezembro as inscrições de 4 dos 11 editais referentes aos recursos federais da Lei Aldir Blanc (14.017/2020, de 29 de junho de 2020), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas...
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