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RESULTADO DA PESQUISA:

Casa do Idoso encerra ciclo de audiências da lei de zoneamento
/noticias/2019/julho/17/casa-do-idoso-encerra-ciclo-de-audiencias-da-lei-de-zoneamento/
A Casa do Idoso Centro sedia nesta quarta-feira (17), às 18h45, a 12ª audiência pública para discussão do projeto da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo, encerrando o ciclo de audiências promovidas pela Prefeitura de São José dos Campos....

Plantão de orientação sobre a Lei Aldir Blanc termina na sexta
/noticias/2020/novembro/26/plantao-de-orientacao-sobre-a-lei-aldir-blanc-termina-na-sexta/
Termina nesta sexta-feira (27) o plantão para tirar dúvidas sobre as inscrições nos editais da lei federal Aldir Blanc. São oito editais elaborados pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo referentes ao recurso disponibilizado à classe artística...

Edital da Lei Paulo Gustavo prorroga inscrições até 5 de abril
/noticias/2024/fevereiro/28/edital-da-lei-paulo-gustavo-prorroga-inscricoes-ate-5-de-abril/
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo prorrogou até às 17h de 5 de abril as inscrições para o quarto e último edital da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), que tem R$ 1,18 milhão em recursos. Os interessados podem inscrever os projetos...

Ponto Rural é instituído por lei em São José dos Campos
/noticias/2022/marco/28/ponto-rural-e-instituido-por-lei-em-sao-jose-dos-campos/
Foi publicada no Boletim do Município da última sexta-feira (25) a lei que institui o Ponto Rural como política pública municipal e que vai permitir a celebração de convênios e parcerias com entes públicos e privados. A lei de autoria do Poder...

Projeto de lei que prevê concessão da Arena já está na Câmara
/noticias/2021/abril/19/projeto-de-lei-que-preve-concessao-da-arena-ja-esta-na-camara/
A Prefeitura de São José dos Campos encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que pede autorização legislativa para conceder a exploração do espaço da Arena Municipal de Esportes, nos termos dos artigos 26 e 69 da Lei Orgânica do...

Lei Seca: São José terá operação para evento estudantil no feriado
/noticias/2019/novembro/14/lei-seca-sao-jose-tera-operacao-para-evento-estudantil-no-feriado/
A Prefeitura de São José dos Campos, a PRF (Polícia Rodoviária Federal), Polícia Militar, Polícia Civil, Detran, Corpo de Bombeiros, com apoio da CCR Nova Dutra, irão realizar uma operação especial de fiscalização com uso do bafômetro passivo...

São José capacita servidores para aplicação da nova lei de licitações
/noticias/2023/janeiro/24/sao-jose-capacita-servidores-para-aplicacao-da-nova-lei-de-licitacoes/
A Prefeitura de São José dos Campos iniciou a capacitação de servidores sobre a nova lei de licitações (Lei Federal 14.133/2021), que substitui a atual Lei Federal 8.666/1993. Em torno de 400 profissionais, da área de compras de diferentes...

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