RESULTADO DA PESQUISA:
Prefeitura inicia as audiências da Lei Orçamentária nesta terça
/noticias/2022/agosto/16/prefeitura-inicia-as-audiencias-da-lei-orcamentaria-nesta-terca/
A Prefeitura de São José dos Campos inicia nesta segunda-feira (16) a série de sete audiências públicas para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023. A primeira reunião será no auditório da Casa do Idoso Sul, no Bosque dos Eucaliptos,...
Plano é aprovado para receber recursos da Lei Paulo Gustavo
/noticias/2023/junho/26/plano-e-aprovado-para-receber-recursos-da-lei-paulo-gustavo/
São José dos Campos já está apta a receber os recursos da ordem de R$ 5,3 milhões provenientes da Lei Paulo Gustavo. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo assinou os Termos de Adesão após o Ministério da Cultura ter aprovado o Plano de Ação...
Profissionais de museus ganham mais proteção com nova lei
/noticias/2024/maio/27/profissionais-de-museus-ganham-mais-protecao-com-nova-lei/
Discutir a importância da nova lei (14.846/24) que cria medidas de proteção para o profissional que atua em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. Este é o enfoque do Terças com Museologia, deste mês, realizado pelo...
Santana recebe audiência pública da Lei de Zoneamento
/noticias/2019/julho/03/santana-recebe-audiencia-publica-da-lei-de-zoneamento/
A região norte de São José dos Campos recebe, nesta quarta-feira (3), às 18h45, mais uma audiência pública para debater o projeto da lei de parcelamento, uso e ocupação do solo, mais conhecido como Lei de Zoneamento. O encontro, o quarto dos 12...
Inscrições para editais da lei Aldir Blanc terminam nesta sexta
/noticias/2020/novembro/30/inscricoes-para-editais-da-lei-aldir-blanc-terminam-nesta-sexta/
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo está com oito editais abertos referentes aos recursos federais da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia da covid-19. As inscrições devem ser...
FCCR lança consulta para definir repasses da Lei Aldir Blanc
/noticias/2024/maio/18/fccr-lanca-consulta-para-definir-repasses-da-lei-aldir-blanc/
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo abriu, nesta sexta-feira (17), consulta pública para a elaboração do PAAR (Plano Anual de Aplicação de Recurso), que integra a Política Nacional Aldir Blanc. O formulário está disponível neste link até o...
Lei Seca: 94% dos motoristas passam em teste durante evento
/noticias/2019/setembro/16/lei-seca-94-dos-motoristas-passam-em-teste-durante-evento/
As operações educativas e de fiscalização, por meio das blitze da Lei Seca, realizadas no último fim de semana, em um evento musical na região oeste de São José dos Campos, surtiram efeito. De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), mais...
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