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Urbanismo e Sustentabilidade
Urbanismo e Sustentabilidade
Obras particulares
Aprovação de projetos, emissão de habite-se e licenciamentos
Informações
Alvará Responsável Automático (ARA)
Desburocratização e agilização dos procedimentos relativos a edificações.
Informações
Processos
Processos relativos a licenciamentos de obras particulares.
Informações
Certidão de obras particulares
Certidões relativas a licenciamentos e construções
Informações
Modelos
Formulários e modelos para Obras Particulares
Informações
Habite-se
Documento indispensável à ocupação da edificação, que comprova a conformidade com o projeto aprovado e que atesta a execução da obra de acordo com...
Informações
Diretrizes Viárias (DV)
Análise de empreendimentos ou atividades que gerem impacto no sistema viário
Serviço
Projetos aprovados
Projetos aprovados nos últimos 12 meses
Serviço
Instrumentos Urbanísticos e Legislação
Instrumentos e legislação referentes a construção
Informações
Mapas de Loteamentos
Aprovados e registrados, em ordem alfabética
Serviço
Resíduos Sólidos
Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Informações
Cadastro
Sistema Eletrônico de Controle de Resíduos da Construção Civil
Informações
Resíduos da Construção Civil
Pequenos e Grandes Geradores
Informações
Resíduos Eletroeletrônicos
Coleta especial de resíduos
Informações
Resíduos sólidos
Plano Municipal de Gestão Integrada
Informações
Empresas cadastradas
Relação de empresas cadastradas
Serviço
PEV
Pontos de Entrega Voluntária
Informações
Sistema eletrônico
Resíduos sólidos da construção civil
Informações
Revisão da Lei de Zoneamento
Normas e parâmetros para o parcelamento, uso e ocupação do solo em cada bairro do município, da zona urbana à rural
Informações
Projeto da Lei de Zoneamento
Projeto de lei, protocolado em 8 de agosto na Câmara, que estabelece as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo
Informações
Aerofotogrametria
Cobertura fotográfica aérea executada para fins de mapeamento
Informações
Consulta de zoneamento
Mapas das centralidades, zonas de uso e corredores LC 623/2019
Informações
Instrumentos Urbanísticos e Legislação
Instrumentos e legislação referentes a construção
Informações
Geoprocessamento
Mapas, plantas e cartas topográficas
Informações
Mapa interativo de São José
Banco de Dados Geográficos do município
Serviço
Lei de parcelamento Uso e Ocupação do Solo
(revogada pela Lei 623/2019)
Informações
Parcelamento
Diretrizes sobre desmembramento, loteamento e desdobro
Informações
PGT/NPGT
Polo Gerador de Tráfego e parâmetro de vagas, acessos e circulação interna para todas as edificações
Informações
Rede geodésica
Instrumento de orientação de levantamento e referência topográfica
Informações
Zoneamento
Legislação e mapas do município
Informações
Uso do solo
Ordenamento das funções sociais e da propriedade urbana para o bem comum
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A3P
Agenda Ambiental na Administração Pública
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Arborização Urbana
Plantio, poda e retirada de árvores em áreas públicas e particulares
Informações
Editais
Credenciamento, Chamamento e qualificação
Serviço
Mapa de Unidades
Pontos de interesse e Unidades da Prefeitura
Serviço
Mudanças Climáticas
Política Municipal de Mitigação e Adaptação.
Informações
Serviços ambientais
Benefícios gerados pelos ecossistemas e pela biodiversidade
Informações
São José em Dados
Informações sobre a cidade
Informações
Audiências Públicas Inst. Urbanísticos
Regulamentação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), do Polo Gerador de Tráfego (PGT).
Informações
