Edital de Convocação das audiências públicas de discussão do Projeto de lei do Parcelamento, uso e ocupação do solo
A Prefeitura de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade informa e convida os interessados a comparecer as Audiências Públicas para Discussão do Projeto de Lei do PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO de São José dos Campos.
Edital - Audiências Públicas – discussão do Projeto de lei do PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Chamamento Público nº 001/SEURBS/2018
Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CÍVIL PARA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARBÓREO PÚBLICO, INCLUINDO ATIVIDADES DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO DA FLORESTA URBANA, ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Publicação de fixação de prazo
ANEXO I - Termo de Referência para publicação
ANEXO II - Requisitos e instruções para elaboração do Plano de Trabalho
ANEXO III - Dos critérios de avaliação e pontuação das propostas
ANEXO IV - Declaração de Ciência e de Concordância
ANEXO V - Declaração da não ocorrência de impedimentos
ANEXO VI - Declaração relativa ao inciso I, letras f e m, do subitem 18.1 do Edital
ANEXO VII - Declaração de conta bancária
ANEXO VIII - Minuta do Termo de Colaboração
ANEXO IX - Relação da Legislação aplicável à Parceria
