Urbanismo e Sustentabilidade

Urbanismo e Sustentabilidade

Editais de chamamento e qualificação

Edital de Chamamento nº 001/SEURBS/2019 – Seleção de Produtores Rurais

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, doravante denominado tão somente MUNICÍPIO, por meio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o teor do presente EDITAL DE CHAMAMENTO N.º 01/SEURBS/2019 – Seleção de Produtores Rurais – Projeto PRÓ-ÁGUAS, visando o recebimento de manifestação de interesse por parte de produtores  de áreas rurais localizadas nas sub-bacias contribuintes das bacias hidrográficas do Rio Paraíba do Sul e do Reservatório do Jaguari no Município de São José Campos, estado de São Paulo, com vistas à habilitação para o Projeto Pró- Aguas com Foco na Conservação e Restauração Florestal de suas propriedades.

Edital de Chamamento

Edital de Convocação das audiências públicas de discussão do Projeto de lei do Parcelamento, uso e ocupação do solo

A Prefeitura de São José dos Campos, por intermédio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade informa e convida os interessados a comparecer as Audiências Públicas para Discussão do Projeto de Lei do PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO de São José dos Campos.

Edital - Audiências Públicas – discussão do Projeto de lei do PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO