Plano Diretor

Diretrizes da política de desenvolvimento urbano

Aprovado em 2006, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São José dos Campos que está em vigor é:

Lei Complementar 306/2006

Mapas integrantes:

- Macrozoneamento territorial

- Regiões geográficas

- Socioeconômico

- Macroestrutura e hierarquia viárias

- Sistema cicloviário

- Macrodrenagem

- Parques urbanos

Obs: Mapas disponíveis em arquivo PDF (recomendável para conexões de banda larga)

Revisão do Plano Diretor

A Prefeitura está conduzindo o processo de revisão do Plano Diretor que deve ser realizado a cada 10 anos, conforme previsto no Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001).

Este processo envolve um amplo debate com todos os setores da sociedade, reunindo estudos técnicos e a percepção da população sobre os aspectos que afetam diretamente seu dia a dia, visando consolidar o diagnóstico do município e subsidiar a formulação de diretrizes de desenvolvimento sustentável.

O Plano Diretor contempla o projeto de cidade que queremos e deve ser resultado do consenso de toda a sociedade.

Saiba mais detalhes no Portal do Plano Diretor.

Documentos

Caderno da Proposta Final - julho/2018

Devolutiva dos Fóruns Regionais de Discussão - agosto/2018