Arborização Urbana

Plantio, poda e retirada de árvores em áreas públicas e particulares

A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade (Seurbs) promove a preservação da arborização do município por meio de estudos e projetos que favoreçam a ampliação do verde na cidade, juntamente com a Secretaria de Manutenção de Cidade, que realiza o plantio e conservação de árvores em ruas e áreas verdes públicas.

A Seurbs também analisa e licencia pedidos de poda e supressão de árvores em áreas públicas e particulares, segundo os critérios da legislação vigente, firmando compromissos de compensação ambiental. Atua também na fiscalização para combater a supressão ilegal.

Plantio, poda e retirada de árvores em calçadas e áreas públicas

Conforme Decreto Municipal nº 16297/2015, é necessário solicitar uma autorização, através de abertura de processo nos postos de protocolo da Prefeitura ou no Paço Municipal, 6º andar - Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia.

Pessoa física

  1. Requerimento padrão para abertura de processo
  2. Justificativa do pedido
  3. RG e CPF do requerente
  4. Documento do imóvel  (escritura ou IPTU) constando o nome do requerente, se  imóvel locado, contrato de locação.
  5. Quando da apresentação de contrato de locação, deverá também ser apresentado documento assinado pelo proprietário constando sua anuência da solicitação.
  6. Caso a solicitação de retirada seja devido à obra no local, apresentar o numero do processo de alvará de construção, pequenas reformas ou pavimentação, nos casos aplicáveis à cada assunto.  
  7. Caso o solicitante não seja o proprietário, deverá apresentar procuração.
  8. Fotos da árvore.

Pessoa jurídica

  1. Requerimento padrão para abertura de processo
  2. Justificativa do pedido
  3. Documento de identificação com foto do requerente ou o do representante legal da Empresa munido de procuração, registrada em cartório
  4. Documento oficial da  Empresa; declaração de firma individual ou contrato social com a ultima alteração ou ATA da constituição da empresa/condomínio.
  5. Documento do imóvel  (escritura ou IPTU)
  6. Caso a solicitação de retirada seja devido à obra no local, apresentar o numero do processo de alvará de construção, pequenas reformas ou pavimentação, nos casos aplicáveis à cada assunto.  
  7. Caso o solicitante não seja o proprietário, deverá apresentar procuração.
  8. Fotos da árvore.

 

Poda ou retirada de árvore em área particular

Conforme Decreto Municipal nº 16297/2015, é necessário solicitar uma autorização, através de abertura de processo nos postos de protocolo da Prefeitura ou no Paço Municipal, 6º andar - Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia.

Pessoa física: apresentar RG, CPF, Documento do imóvel (escritura ou IPTU constando o nome do requerente) e a justificativa por escrito do motivo da retirada da árvore.

Pessoa jurídica: apresentar documento da empresa, justificativa por escrito do motivo da retirada da árvore. Se a supressão for devido a obra no local, apresentar alvará de construção e projeto de construção com as árvores já alocadas; laudo de caracterização da vegetação arbórea com recolhimento da ART do profissional habilitado.

A execução do serviço de supressão ou poda em área particular é de responsabilidade do proprietário, após obter autorização expedida pela Prefeitura. 

Outras solicitações

Solicitações relacionadas a denúncias de danos a árvore, poda irregular, ou a comunicação sobre a queda de uma árvore podem ser feitas via Central 156.

Plano Municipal de Arborização Urbana

Um dos instrumentos para auxiliar a gestão da arborização é o Plano Municipal de Arborização Urbana, documento que contém o diagnóstico do patrimônio arbóreo e traz as diretrizes para implementar a arborização na cidade. O documento indica, por exemplo, as espécies mais adequadas para plantio nas áreas públicas e metas para ampliar a arborização em vias públicas dos bairros.

Documentos

- Plano de Arborização Urbana

- Diagnóstico Final

Anexos

- Aspectos da Arborização SFX

- Aspectos de Arborização SJC

- Bairros de São José dos Campos - A3

- Cobertura Arbórea em Vias por Bairros

- Cobertura Arbórea Total Bairros

- Cronograma de Plantio Anual por Bairro

- Dominância de Copa SFX

- Dominância de Copa SJC

- Fluxos de Processos Seurbs

- Fluxos de Processos SMC

- Frequência de Espécies SFX

- Frequência de Espécies SJC

- Metas de Plantio e Cobertura Arbórea por Bairro

- Problemas e Propostas de Melhorias Seurbs

- Problemas e Propostas de Melhorias SMC

- Uso do Solo Área Urbana - A3

- Uso do Solo Bairros por Vias

- Uso do Solo Bairros