Prefeitura multa em R$ 22 mil descarte irregular na região sul
Atualizado em 10/04/2024 - 08:27
Descarte Irregular de Resíduos em Via Pública
Equipes da Fiscalização municipal têm intensificado as ações em todas as regiões da cidade - Foto: Divulgação

Cláudio Alciprete
Secretaria de Proteção ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos tem intensificado as ações de combate ao descarte irregular de lixo e entulho. Na manhã desta segunda-feira (8), equipes da Fiscalização de Posturas da Prefeitura aplicaram multa após flagrante de descarte irregular na região sul.

A partir de denúncias de munícipes, um homem foi flagrado descartando resíduos de um caminhão diretamente na via pública, próximo ao Ponto de Entrega Voluntária (PEV) do Campo dos Alemães. O responsável pelo veículo foi identificado e notificado com auto de infração e multa no valor de R$ 22 mil.

Jogar lixo, materiais diversos ou entulhos em áreas públicas gera multa de até R$ 22 mil para o infrator, conforme a Lei Nº 7.815/2009.
A população também pode ajudar denunciando no 156 da Prefeitura ou diretamente na Central de Operações pelo 153 ao presenciar qualquer ato de descarte irregular.

Postos de Entrega Voluntária
Atualmente a cidade dispõe de 15 PEVs em todas as regiões do município, inclusive nos distritos, Eugênio de Melo e São Francisco Xavier.

Os PEVs podem receber até 1m³ por munícipe, de resíduos de obras (tábuas, tijolos, telhas, tubulações, pisos), móveis e equipamentos domésticos (sofás, cadeiras, geladeiras), pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes inteiras, restos de podas, papel, papelão e óleo de cozinha.

Horário de funcionamento:
De segunda-feira a sábado, das 8h às 17h e domingos das 8h às 12h
Aos feriados das 08h às 12 horas
O serviço é gratuito


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