Nei José Sant'Anna
Secretaria de Saúde

A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Vigilância Sanitária, iniciou nesta quinta-feira (9) uma série de encontros virtuais voltados aos profissionais de arquitetura e engenharia com o objetivo de orientá-los quanto à adequação dos projetos e procedimentos para obtenção do laudo técnico de avaliação (LTA).

Neste primeiro encontro participaram 33 profissionais previamente inscritos. O objetivo é realizar pelo menos mais 3 workshops semelhantes até o final do ano, que serão divulgados amplamente junto às entidades de classe desses profissionais.

Essa é mais uma ação da Prefeitura para facilitar a emissão de licença de funcionamento de empresas ou estabelecimentos que atuam na área da saúde e em instituições e órgãos sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária (Visa).

No ano passado, a Vigilância Sanitária implantou o serviço de pré-análise de projetos arquitetônicos, com o objetivo de facilitar para o empreendedor na tomada de decisão quanto à escolha do imóvel ou até mesmo no levantamento de custos das obras e adequações das instalações físicas necessárias para o empreendimento.

Dentre os estabelecimentos que necessitam dessa licença, estão clínicas médicas e odontológicas, farmácias de manipulação, asilos, creches e indústrias.

Nos casos onde há obrigatoriedade para a solicitação do laudo técnico de avaliação para a licença de funcionamento, a pré-análise auxilia tanto o empreendedor quanto os técnicos da Vigilância no processo de aprovação.

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