Nei José Sant'Anna
Secretaria de Saúde
A Prefeitura de São José dos Campos publicou nesta terça-feira (1º) o decreto nº 18.681, que regulamenta as regras de funcionamento das atividades econômicas no município, seguindo as atualizações do Plano São Paulo que colocou todas as cidades do Estado na fase amarela. As novas medidas valem a partir desta quarta-feira (2).
A fase amarela do Plano SP não fecha as atividades econômicas, mas torna as regras de funcionamento mais rígidas. Atividades como bares, restaurantes, academias, salões de beleza, shoppings, escritórios, concessionárias e comércios de rua voltam a ter limitações de horário e capacidade de público.
O atendimento presencial fica restrito a 10 horas diárias, sequenciais ou fracionadas, e 40% de capacidade. Já as academias têm limitação de 30% de público. É permitido apenas aulas e práticas individuais, mantendo-se as aulas e práticas em grupo suspensas.
Os estabelecimentos terão que fechar o atendimento local até as 22h. Todos os eventos com público em pé estão proibidos.
Não serão permitidas atividades que geram aglomeração como shows, espetáculos, dentre outros. Fica proibida a realização de eventos ao ar livre no formato de camarotes privativos.
O descumprimento das regras gerais ou especificas determinadas neste decreto e nas demais legislações relacionadas ao enfrentamento do coronavírus acarretará a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 5.000 reais, além de medidas e sanções cabíveis de natureza civil, administrativa e penal. Nas reincidências específicas as multas serão aplicadas em dobro.
A Prefeitura reforça o apelo para que toda a população mantenha o engajamento e a mobilização para conter a pandemia, evitando e reforçando as medidas de higiene, como lavar sempre as mãos e usar máscaras em locais públicos.
O que está permitido pelo decreto
Shopping centers, galerias e estabelecimentos congêneres
Comércio em geral
Serviços em geral
Bares, restaurantes e similares
Salões de beleza e as barbearias
Academias de esportes de todas as modalidades e centros de ginástica
Eventos, convenções, atividades culturais, bufês e salões de festas comerciais
MAIS NOTÍCIAS
Secretaria de Saúde
A Prefeitura de São José dos Campos utiliza cookies e tecnologias semelhantes para fornecer recursos essenciais na proteção de dados.
Ao continuar navegando nesta página, você concorda com nossas Políticas de uso de cookies, Políticas de privacidade e Termos de Uso.