Atribuições

Tem como missão assessorar, orientar e apoiar os trabalhos administrativo e pedagógico das escolas vinculadas ao sistema municipal de ensino, com base na legislação educacional vigente e, ainda, avaliar os resultados em consonância com a política educacional.

Orientações

Orientação 001- SSE -20 - Orientações para utilização do Diário de Classe Digital

Orientação 003-SSE-01 EJA - Organização didática

Orientação 004-SSE-11 Projeto Sala Ambiente

Orientação 003-SSE-12 Escrituração EJA

Orientação 003-SSE-13 - Elaboração de Projetos Especiais do Ensino Fundamental

Orientação 04-SSE-16 - Procedimentos para elaboração do Plano de Desenvolvimento Individual

Orientação 05.SSE.17 - Elaboração do Regimento Escolar das Escolas Particulares de Educação Infantil e da Rede Conveniada

Orientação 10/SSE/18 – Normatização e cronograma para inscrição e matrícula 2019 para as Escolas de Educação Infantil da Rede Direta e Rede Conveniada do Município de São José dos Campos.

Orientação 05/SSE/2021 - Elaboração do Projeto Político Pedagógico - Quadriênio 2021 a 2024 - Escolas de Educação Infantil

Orientação 06/SSE/2021 - Elaboração do Projeto Político Pedagógico - Quadriênio 2021 a 2024 - Ensino Fundamental 

Orientação nº 09_SSE_21, Dispõe sobre Orientações sobre Conselhos de Escola 

Orientação 01/SSE/2022 - 20/01/2022 - Escrituração escolar 

Orientação 02/SSE/2022 - 20/01/2022 - Preenchimento da Ficha Cadastral e do Histórico Escolar 

Inscrições e matrículas na Rede de Ensino Municipal

Orientação nº03/SSE/23 -  Controle de frequência das crianças matriculadas na Educação Infantil da REM, CECOI e CEDIN

Orientação nº 08/SSE/23 - Quadro Curricular 2024 Escola Municipal de Ensino Fundamental Integral - EMEFI e dos Centro de Educação Integral - CEI 

Orientação nº 09/SSE/23 - Quadro Curricular 2024 - Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA

Orientação nº10/SEC/23 - Procedimentos da equipe gestora referentes aos documentos de encerramento final - 2023 - Escolas de Educação Infantil Rede Direta e Parceira

Orientação nº11/SEC/23 - Procedimentos da equipe gestora referentes aos resultados finais de avaliação dos alunos do Ensino Fundamental e EJA e demais documentos

Orientação nº03/SSE/24 - Controle de Frequência dos alunos do Ensino Fundamental

Portarias

Portaria 102-SME-04 Terminalidade Específica

Portaria 051-SME-07 Registro do Desempenho Escolar dos Alunos

Portaria 111-SME-07 Normas sobre a Organização do Ensino Fundamental Regular

Portaria 119-SME-07 Alteração no Registro do Desempenho Final dos Alunos

Portaria 022-SME-08 EJA - Recuperação

Portaria 173-SME-15 Regimento Comum das Escolas de Educação Infantil

Portaria 36-SEC-17 Dispõe sobre a cessão e o uso de espaços físicos de equipamentos públicos da Secretaria de Educação e Cidadania

Portaria n° 83/SEC/19  -  Estabelece orientações sobre guarda religiosa para as escolas municipais de Ensino Fundamental, de Educação Infantil da Rede Direta, escolas parceiras e escolas particulares do Município.

Portaria 12-SEC-18 Disposições sobre o acesso às vagas na Educação de Jovens e Adultos nas Escolas da Rede de Ensino Municipal (REM).

Portaria nº 040/SEC/21 - Homologa a Deliberação CME nº 01/2021 e a Indicação CME nº 01/2021, que instituem e estabelecem diretrizes, no Sistema Municipal de Ensino de São José dos Campos, para o Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos - EJA II, correspondente aos Anos Finais - Ensino Fundamental. 

Portaria nº 042/SEC/21 - Homologa o parecer CME nº 02/2021, que aprova o Currículo da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos. 

Portaria nº 043/SEC/21 - Dispõe sobre a normatização da Educação de Jovens e Adultos correspondente aos Anos Iniciais (EJA I), nas classes de alfabetização, nas Escolas da Rede de Ensino Municipal (REM). 

Portaria n°177/SEC/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para implantação da Escola de
Formação de Educadores da Rede de Ensino Municipal de São José
dos Campos e dá outras providências

Portaria nº221/SEC/2022 - Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral de Ensino Municipal - REM

Portaria nº 238/SEC/2022 - Dispõe sobre a inclusão do Ensino da Língua Inglesa no quadro curricular dos Anos Inicias do Ensino Fundamental na Rede de Ensino Municipal (REM), e dá outras providências

Portaria nº 222/SEC/2023 - Dispõe sobre o acesso às vagas disponíveis nas Escolas de Educação Infantil da Rede Direta e Parceira de São José dos Campos

Portaria nº 238/SEC2023 - Dispõe sobre o processo de recuperação e fortalecimento da aprendizagem para os alunos do Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos para o ano de 2024

Portaria nº 264/SEC/2023- Dispõe sobre equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental no sistema de Ensino da Rede de Ensino Municipal

Portaria nº 265/SEC/2023 - Dispõe sobre os procedimentos de classificação e reclassificação dos alunos da Rede de Ensino Municipal

Portaria nº 258/SEC/2023 - Dispõe sobre o acesso às vagas disponíveis de Ensino Fundamental regular da Rede de Ensino Municipal - REM

Portaria n° 280/SEC/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Calendário Escolar para 2024 nas escolas da Rede de Ensino Municipal e unidades escolares parceiras

Portaria nº10/SEC/24 - Regulamenta o cumprimento do Horário de Trabalho Coletivo (HTC) da Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos