Arborização Urbana

Arborização Urbana

Plantio, poda e retirada de árvores em áreas públicas e particulares

São José dos Campos é reconhecida como uma cidade que busca promover a qualidade ambiental e de vida de sua população. Viver em São José é desfrutar do seu patrimônio arbóreo, que melhora a qualidade do ar, do clima, refresca o ambiente, serve de barreira para ruídos e embeleza ruas, avenidas, praças e parques.

Para que estes importantes serviços oferecidos pela natureza façam parte do seu dia-a-dia foi criado o programa Arboriza São José que, a partir das mais modernas técnicas, avalia a saúde das árvores, realiza o inventário das árvores e disponibiliza essas informações, via internet, mapeia os locais adequados, levando em conta uma série de rigorosos critérios, para que as árvores se desenvolvam de forma saudável e segura para toda a comunidade.

É portanto, um programa que abrange todas as ações relacionadas à gestão e operacionalização da arborização urbana municipal, que envolve os serviços de avaliação de árvores, plantio, poda, irrigação, supressão, retirada de raízes e replantio, visando a manutenção do patrimônio arbóreo da cidade.

O Programa se baseia no planejamento e na implementação de novas tecnologias, visando promover qualidade na implantação, conservação e expansão da arborização urbana, possibilitando que a árvore seja considerada um elemento primordial na vida da cidade.

Considerando que o plantio de árvores no ambiente urbano eleva o bem-estar físico e mental da população, pela inclusão da paisagem natural à memória e identidade cultural de nossa cidade, o programa almeja o engajamento de toda a sociedade para a valorização do patrimônio arbóreo joseense.

A Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade (Seurbs) promove a conservação da arborização do município por estudos de meio ambiente e projetos que favorecem a ampliação da cidade na cidade verde, juntamente com a Secretaria de Manutenção da Cidade, que realiza o plantio e a conservação das árvores nas ruas e áreas verdes públicas.

A Seurbs também analisa e solicita licenças de poda e supressão de árvores em áreas públicas e particulares, segundo os requisitos da legislação vigente, firmando compromissos de compensação ambiental. Atua também na fiscalização para combater a supressão ilegal.

Sistema Árvores – earvores

O sistema é formado por um banco de dados obtidos com o cadastramento das árvores e a disponibilização de informações como nome popular, nome da espécie, localização, altura, dentre outras que podem ser acessados pela leitura da placa de identificação, por meio do QRCode nas árvores já cadastradas. É possível ainda que a busca dessas informações seja feita no link arvores.sjc.sp.gov.br . A espacialização dos indivíduos cadastradas no Sistema Geosanja.

Plantio em calçadas 

As solicitações para plantio em calçada podem ser realizadas pelos munícipes via 156. A Prefeitura recebe as solicitações, verifica os locais e as espécies mais adequadas e procede aos plantios, conforme cronograma de trabalho da Secretaria de Manutenção da Cidade.

Poda e retirada de árvores em calçadas e áreas públicas

Conforme Decreto Municipal nº 16297, de 3 de Abril de 2015, é necessário solicitar uma autorização, através de abertura de processo nos postos de protocolo da Prefeitura ou no Paço Municipal, 6º andar - Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia.

Pessoa física

  1. Requerimento padrão para abertura de processo
  2. Justificativa do pedido
  3. RG e CPF do requerente
  4. Documento do imóvel  (escritura ou IPTU) constando o nome do requerente, se  imóvel locado, contrato de locação.
  5. Quando da apresentação de contrato de locação, deverá também ser apresentado documento assinado pelo proprietário constando sua anuência da solicitação.
  6. Caso a solicitação de retirada seja devido à obra no local, apresentar o numero do processo de alvará de construção, pequenas reformas ou pavimentação, nos casos aplicáveis à cada assunto.  
  7. Caso o solicitante não seja o proprietário, deverá apresentar procuração.
  8. Fotos da árvore.

Pessoa jurídica

  1. Requerimento padrão para abertura de processo
  2. Justificativa do pedido
  3. Documento de identificação com foto do requerente ou o do representante legal da Empresa munido de procuração, registrada em cartório
  4. Documento oficial da  Empresa; declaração de firma individual ou contrato social com a ultima alteração ou ATA da constituição da empresa/condomínio.
  5. Documento do imóvel  (escritura ou IPTU)
  6. Caso a solicitação de retirada seja devido à obra no local, apresentar o numero do processo de alvará de construção, pequenas reformas ou pavimentação, nos casos aplicáveis à cada assunto.  
  7. Caso o solicitante não seja o proprietário, deverá apresentar procuração.
  8. Fotos da árvore.

Poda ou retirada de árvore em área particular

Conforme Decreto Municipal nº 16297, de 3 de Abril de 2015, é necessário solicitar uma autorização, através de abertura de processo nos postos de protocolo da Prefeitura ou no Paço Municipal, 6º andar - Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia.

Pessoa física: apresentar RG, CPF, Documento do imóvel (escritura ou IPTU constando o nome do requerente) e a justificativa por escrito do motivo da retirada da árvore.

Pessoa jurídica: apresentar documento da empresa, justificativa por escrito do motivo da retirada da árvore. Se a supressão for devido a obra no local, apresentar alvará de construção e projeto de construção com as árvores já alocadas; laudo de caracterização da vegetação arbórea com recolhimento da ART do profissional habilitado.

A execução do serviço de supressão ou poda em área particular é de responsabilidade do proprietário, após obter autorização expedida pela Prefeitura. 

Outras solicitações

Solicitações relacionadas a denúncias de danos a árvore, poda irregular, ou a comunicação sobre a queda de uma árvore podem ser feitas via Central 156.

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