Leis

Lei nº 10.188/2020
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá providências

Lei nº 5.636/2000
Institui junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico o Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR de São José dos Campos e dá outras providências.

Lei nº 10.854/2024
Altera a Lei nº 10.188, de 18 de setembro de 2020, que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências".

Decretos

Decreto nº 18.914/2021
Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Municipal de Turismo - FUNTUR

Decreto nº 18.832/2021
Altera o Decreto n. 18.770, de 17 de março de 2021, que "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo instituído pela Lei n. 10.188, de 18 de setembro de 2020"

Decreto nº 18.770/2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo instituído pela Lei n. 10.188, de 18 de setembro de 2020

Decreto nº 18.939/2021
Aprova o Regimento Interne do Conselho Municipal de Turismo

Decreto nº 19.004/2022
Homologa o Regimento lnterno do Fundo Municipa do Turismo- FUNTUR-SJC

Decreto nº 19.165/2022
Altera o Decreto n. 18.770, de 17 de março de 2021, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo instituído pela Lei nº 10.188, de 18 de setembro de 2020”

Regimentos

Regimento Interno

Regimento Interno - FUNTUR