Lucas Lemes
Urbanismo e Sustentabilidade

A Prefeitura de São José dos Campos realiza nesta quinta-feira (21), às 18h30, o quinto e último encontro da série de audiências públicas para debater a proposta que moderniza o uso de áreas públicas em loteamentos da cidade.

O debate de encerramento acontece na Região Oeste, na Emefi Sebastiana Cobra, que fica na Rua dos Amores-Perfeitos, 95, no Jardim das Indústrias.

Promovido pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, o ciclo de audiências tem como objetivo abrir o diálogo direto com os moradores sobre a destinação e a finalidade desses espaços, garantindo transparência e a participação da sociedade nas decisões de desenvolvimento urbano.

Planejamento

A proposta em discussão abre a possibilidade de alterar a destinação de áreas institucionais previstas em loteamentos implantados, permitindo que o município adapte o uso desses terrenos de acordo com as necessidades atuais da população.

Áreas verdes e de lazer aprovadas em loteamentos não entram na revisão. Elas continuam 100% preservadas, conforme determina a legislação vigente.

Segundo os estudos técnicos,  a alteração trará mais flexibilidade à gestão do patrimônio público, permitindo que áreas ociosas e subutilizadas ganhem novas finalidades de interesse coletivo, cumprindo a função social da cidade.

Ciclo de debates

Os encontros começaram no último dia 14 e já passaram pelas regiões Leste, Centro, Sul e Norte. A reunião desta quinta-feira (21) fecha a rodada de debates com a comunidade antes que o projeto de emenda à Lei Orgânica seja encaminhado para análise e votação na Câmara Municipal.

A Prefeitura disponibilizou no portal oficial uma página exclusiva sobre o tema, reunindo estudos técnicos, documentos e outras informações para consulta pública.

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