Paula Paz
Mobilidade Urbana

Para garantir que a tradição da Copa aconteça com alegria e segurança, a Prefeitura de São José dos Campos publicou nesta quarta-feira (6), por meio da Instrução Normativa nº 01/SEMOB/2026, estabelecendo critérios práticos para a pintura de vias públicas.

Confira as recomendações: 

✅ O que PODE ser feito:

• Pintar vias locais: Ruas de bairro, sem semáforos e destinadas apenas ao acesso de moradores.
• Usar tinta lavável:  fácil de remover, garantindo a segurança dos motoristas.
• Solicitar autorização: O pedido deve ser feito oficialmente pelo Prefbook ou nos Protocolos Administrativos da Prefeitura.
• Identificar os responsáveis: O pedido deve informar quem é o solicitante e qual o trecho exato da rua será pintado.

❌ O que NÃO PODE ser feito:

• Pintar sem autorização: Intervenções sem o aval da Secretaria de Mobilidade Urbana são passíveis de multas e penalidades legais.
• Esconder a sinalização: É proibido cobrir ou descaracterizar faixas de pedestres, setas e outras marcações de trânsito já existentes.
• Pintar vias de grande fluxo: Ruas que impactem diretamente o trânsito geral da cidade não serão autorizadas.

Como solicitar?

• Acesse o portal Prefbook ou vá até um posto de Protocolo Administrativo.
• Informe o nome do requerente e o endereço completo da via pretendida.
• Aguarde a análise técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana antes de iniciar os trabalhos.

Passo a passo pelo Prefbook?

• Acesse o portal Prefbook e faça o login.
• No menu à esquerda, clique em "Processos".
• No menu à esquerda, clique em "Processos".
• Em seguida, utilize a aba “Abrir Processos”.
• No próximo passo, confirme seu nome e endereço de correspondência e informe se o processo é próprio ou para terceiro.
• No campo Assunto, utilizando a "lupa", selecione a opção relacionada ao pedido: "Sinalização - Implantação/Alteração".
• No campo Subassunto, escolha a opção “Expressão Artística”.
• Abra o requerimento, preencha todas as informações solicitadas e assine o documento.
• Anexe o requerimento preenchido à solicitação.
• Envie o processo e aguarde a análise técnica da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Importante: A fiscalização estará ativa. Pinturas irregulares sujeitam o infrator às penalidades da legislação municipal.

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