Claudio Ferreira Ribeiro
Habitação e Regularização Fundiária
A Prefeitura de São José dos Campos entrega na sexta-feira (24) mais 24 títulos de regularização fundiária pela Reurb-E. Serão beneficiados os proprietários do loteamento Recanto João Rodrigues, localizado entre as ruas Alberto de Moraes Bitencourt Simões e Pedro Luiz de Oliveira Costa, na região oeste.
A cerimônia será às 14h30, na Escola Municipal de Educação Infantil Ignêz Sagula Fossá, que fica na Rua Pedro Luiz de Oliveira Costa, 1050, Jardim Limoeiro. Estarão presentes munícipes, líderes comunitários, servidores e autoridades municipais.
Parceria com moradores
Por meio dessa modalidade, chamada de interesse específico, os próprios moradores dos núcleos realizam a contratação dos projetos e obras de melhorias necessárias para a regularização. A medida permite agilidade no processo e amplia a integração das áreas informais ao mapa urbano do município.
Desde 26 de dezembro de 2024, quando foi registrada a primeira matrícula pelo cartório de imóveis, a Reurb-E beneficiou seis parcelamentos. No total são 144 lotes regularizados nos bairros Morada do Fênix, Chácaras Araújo III, João Rodolfo Castelli, Jardim do Lago I, Jardim do Lago II e Recanto João Rodrigues.
Com a perspectiva de alavancar a regularização no município, a Prefeitura publicou em maio o Manual Reurb-E, para orientar os profissionais da área e dar rapidez ao processo. A perspectiva é 4 mil famílias de cerca de 100 núcleos informais.
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