Shirley Souza
Proteção ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos inicia nesta sexta-feira (17) a Operação Heróis da Pátria. A ação preventiva é integrada ao programa São José Unida e visa garantir mais segurança e tranquilidade à população durante o feriado prolongado de Tiradentes, celebrado na próxima terça-feira (21). 

A iniciativa contará com a atuação conjunta da Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar, agentes da Mobilidade Urbana, CSI (Centro de Segurança e Inteligência) e outros órgãos de segurança.

Estão previstos bloqueios e operações estratégicas em locais com maior registro de ocorrências, com foco especial no combate à perturbação do sossego

Prevenção

Entre os focos da operação estão a prevenção de barulho excessivo, especialmente envolvendo motocicletas, e o controle de aglomerações em estabelecimentos comerciais após às 22 horas. Também serão realizados bloqueios em pontos estratégicos distribuídos por todas as regiões da cidade.

A Guarda Civil Municipal ampliará o patrulhamento com o uso de viaturas, motocicletas, bicicletas e equipes a pé. Já a Polícia Militar, por meio da Atividade Delegada, reforçará a presença ostensiva nas vias públicas.

Na área de trânsito, os agentes da Mobilidade Urbana da Prefeitura promoverão blitze educativas da Lei Seca em locais definidos, com foco na conscientização dos condutores e na segurança viária.

Fiscalização

As equipes da Prefeitura atuarão com base na Lei 10.822/2023 de Fiscalização de Posturas Municipais, que estabelece regras mais rígidas para coibir irregularidades em estabelecimentos. A legislação permite maior agilidade nas ações fiscais, garantindo respostas rápidas às demandas da população, especialmente nos casos de perturbação do sossego.

Denúncias

Casos de perturbação do sossego podem ser denunciados de forma anônima pelos telefones 153 (Guarda Civil Municipal) ou 190 (Polícia Militar).

As informações repassadas possibilitam a atuação das equipes de fiscalização e das forças de segurança, com a aplicação das medidas administrativas cabíveis.

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