Cláudio Souza
Apoio Social ao Cidadão

A Prefeitura de São José dos Campos deu posse, nesta sexta-feira (19), às novas integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para mandatos no triênio 2026-2028 com o objetivo de ampliar as ações em defesa das mulheres para garantir preservação dos direitos, inclusão, cidadania, respeito, apoio social e proteção.

Foram empossadas 11 titulares e 11 suplentes da sociedade civil organizada, eleitas recentemente, além de 9 titulares e 9 suplentes do poder público.

Luana da Silva Romani, eleita para seu primeiro mandato como representante do Grupo Mulheres do Brasil, destacou a importância do conselho para melhoria da vida das mulheres.

"Estou muito motivada e espero, como conselheira, poder colaborar com a cidade para que tenhamos políticas públicas que promovam e assegurem os direitos das mulheres", afirmou. 

^{Luana está motivada para ajudar a cidade em seu primeiro mandato | Foto: PMSJC}

Participação popular

O Conselho dos Direitos da Mulher é atuante e parceiro da Prefeitura nas ações e atividades constantes ao longo de todo o ano de conscientização, sensibilização, apoio e proteção às mulheres, como a 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, realizada em junho último.

É um espaço de participação democrática que tem como objetivo estabelecer, acompanhar, controlar, avaliar e promover as políticas de inclusão, cidadania e defesa dos direitos das mulheres, garantindo-lhes participação em todas as áreas.

^{O Conselho da Mulher é atuante e parceiro da Prefeitura nas ações diárias | Foto: PMSJC}

Acolhimento e proteção

São José possui uma ampla e integrada rede de acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, envolvendo secretarias municipais como Apoio Social ao Cidadão; Proteção ao Cidadão; Saúde e Educação e Cidadania.

Ações constantes de prevenção e orientação são realizadas na cidade, lideradas pela Divisão de Políticas Públicas para Mulheres, vinculada ao Departamento de Promoção à Cidadania da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão. 

Nas três unidades de Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), vinculadas à Prefeitura, o serviço é especializado e atende mulheres com direitos violados por negligência, abandono e violência.

As mulheres que sofrem ameaças e correm risco de morte têm à disposição abrigo protegido, seguro e sigiloso, com toda a segurança. Também existem serviços e programas voltados para saúde integral da mulher.

Em mais uma ação para ampliação da conscientização, a Prefeitura lançou no ano passado o Manual do fluxo de atendimento à mulher vítima de violência doméstica.

^{Manual agiliza atendimento e proteção às mulheres | Foto: Cláudio Vieira/PMJC}

Patrulha Maria da Penha

Em outra frente de atuação, a Prefeitura mantém a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil Municipal.

Desde sua criação, em junho de 2019, o programa já realizou mais de 1.500 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica, resultando na prisão de 111 agressores por descumprimento de medidas protetivas.

Atualmente, 138 mulheres estão sob acompanhamento ativo da equipe. O principal objetivo garantir a segurança de mulheres com medidas protetivas determinadas pela Justiça, prevenindo a reincidência da violência e promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor

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