Cláudio Souza
Apoio Social ao Cidadão

As ações da Prefeitura de São José dos Campos desenvolvidas nos serviços públicos para assistência, apoio e cuidados às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) continuam avançando e sendo reconhecidas.

Nesta semana, o município recebeu o selo Amigo da Pessoa com TEA, concedido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do governo do Estado de São Paulo.

A solenidade foi realizada na última terça-feira (2) na sede do Centro TEA Paulista, um espaço que é referência para atendimento especializado localizado na Vila Leopoldina, na região oeste de São Paulo.

Representantes da Prefeitura estiveram na capital paulista para receber a outorga de reconhecimento pelas iniciativas em prol deste público.

^{O selo que a cidade ganhou | Foto: Jéssica Mariz/Governo do Estado de São Paulo}

Campanha

São José ganhou a honraria pela campanha Lugar do Autista é em Todo Lugar, desenvolvida desde 2022 pela Administração municipal através da  Secretaria de Apoio Social ao Cidadão. 

Mas as ações em prol das pessoas com TEA estão sendo intensificadas desde 2017, com ações constantes em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A Prefeitura também tem ampliado suas ações em prol de todas as pessoas com deficiência, cujo dia foi celebrado na última quarta-feira com um evento na região sul.

^{Evento nesta quarta (3) que celebrou o Dia Internacional da Pessoa com Deficência | Foto: PMSJC}

Inclusão e valorização

O selo Amigo da Pessoa com TEA foi lançado pelo governo do Estado de São Paulo com o objetivo de destacar e valorizar instituições públicas municipais e estaduais, empresas privadas e OSCs (Organizações da Sociedade Civil) com atuação nas cidades paulistas que desenvolvem ações e projetos voltados à inclusão e valorização das pessoas com TEA.

Ao todo, foram selecionadas 112 atividades que receberam o selo após julgamento realizado pelo comitê gestor do PEIPTEA (Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo). A lista completa dos contemplados está disponível neste link.

Para a seleção das ações, foram considerados os seguintes critérios: relevância da iniciativa para o público com TEA; grau de acessibilidade e inclusão; potencial de replicabilidade; sustentabilidade da ação e clareza e consistência das informações prestadas. 

Além de reconhecer ações em campos como acessibilidade, inclusão escolar, social, cultural e esportiva, atendimento humanizado e capacitação de equipes, a comissão também avaliou a capacidade da iniciativa de se manter ativa ao longo do tempo.

Para isso, foi verificado se há apoio institucional, recursos estáveis, parcerias consolidadas, engajamento comunitário ou estratégias de continuidade.

^{A campanha do autismo percorre toda a cidade em uma grande rede de afeto | Foto: PMSJC}

Cuidados constantes

Para proporcionar um mundo melhor com os autistas e para eles, a Prefeitura tem intensificado as ações de conscientização e sensibilização sobre a importância da inclusão e do respeito às pessoas com TEA.
 
Por meio do Departamento de Promoção à Cidadania da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, a Divisão de Políticas para Pessoas com Deficiência realiza ações de conscientização e sensibilização sobre o tema ao longo de todo o ano, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A campanha Lugar do Autista é em Todo Lugar é permanente, com programações especiais em abril, mês dos autistas. 

^{Rodas de conversa, como esta no Cras Eugênio de Melo, ampliam conscientização | Foto: PMSJC}

Rede integrada

As ações ao longo de todo o ano têm como objetivo melhorar a vida dos autistas e de seus familiares.

São José possui uma ampla e integrada rede de proteção e prestação de serviços para as pessoas com deficiência, desenvolvida e realizada pela Administração municipal. O planejamento e a execução dessas políticas públicas visam garantir autonomia, sociabilidade, proteção e respeito para essa população.

Em 2019 foi criada a RIA (Rede de Inclusão ao Autista), com o intuito de identificar, monitorar e incluir cada munícipe com diagnóstico de TEA (Transtorno do Espectro Autista) nos serviços públicos, conforme a necessidade de cada um.

A RIA oferece assistência mais ampla, por meio de um sistema de informação unificado que possibilita acompanhar o histórico de atividades e a inclusão desses cidadãos em diversos serviços municipais.

O serviço integrado permite o acompanhamento e monitoramento para inclusão social e no mercado de trabalho, ressocialização, promoção de saúde, apoio psicossocial e reabilitação. O objetivo é também proporcionar apoio integral às famílias, por meio de palestras e seminários.

O acesso ao RIA pode ser feito pelos serviços disponíveis nas secretarias de Apoio Social ao Cidadão, Saúde, Educação e Cidadania, Esporte e Qualidade de Vida, e Mobilidade Urbana, na Fundação Cultural Cassiano Ricardo e nas entidades parceiras.

Constantemente, a Prefeitura realiza capacitação dos profissionais envolvidos na rede, como professores, terapeutas ocupacionais, médicos, fisioterapeutas, cirurgiões dentistas e psicólogos, para que possam atender e acolher da melhor forma possível crianças, adultos e respectivos familiares.

^{Caminhada da campanha realizada pela Prefeitura sobre o TEA | Foto: PMSJC/Cláudio Vieira}

Carteira de Identificação

Outro avanço significativo foi obtido em 2021 com o início da distribuição da Ciptea (Carteira de Identificação da Pessoa com TEA). O documento é mais uma ferramenta de inclusão social para facilitar a identificação desses indivíduos.

A carteira pode ser solicitada por meio de um cadastro digital no app PrefBook, disponível no site da Prefeitura ou nas lojas de aplicativos dos celulares. Também é possível obter a versão impressa, que é entregue às famílias nas residências.

Já foram feitas 2.455 carteirinhas.

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