Cláudio Souza
Secretaria de Proteção ao Cidadão

Com ajuda da população e uso de tecnologia, a Prefeitura de São José dos Campos intensificou as ações fiscais sobre limpezas de terrenos particulares e conserto de calçadas com o objetivo de tornar a cidade mais organizada, bonita e limpa para seus moradores e visitantes.

O trabalho desenvolvido pelo DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais), da Secretaria de Proteção ao Cidadão, teve crescimento expressivo no primeiro semestre deste ano com inovações como a utilização do sistema GeoSanja, ferramenta da Prefeitura que disponibiliza grande parte dos dados existentes no banco de dados geográficos do município.

Os agentes têm acesso pelo computador ou celular às imagens georreferenciadas e informações sobre imóveis espalhados por toda a cidade, o que possibilita a verificação de eventuais irregularidades sem necessidade de vistorias 'in loco'.

De janeiro a junho deste ano, foram efetuadas 2.444 notificações para limpeza de terrenos particulares, mais do que o dobro das 1.073 do mesmo período do ano passado -- aumento de 127%.

A população também tem colaborado com a Prefeitura. Nenhuma das 2.444 fiscalizações deste ano gerou multa, já que os munícipes corrigiram as irregularidades no prazo determinado pelo DFPM.

O mesmo ocorreu em relação às ações fiscais sobre calçadas. O número subiu de 766 de janeiro a junho de 2020 para 2.054 no mesmo período de 2021, um aumento de 168%. Das 2.054, apenas 204 (10%) resultaram em multas.

A população pode ajudar a Prefeitura fazendo denúncias e reclamações por meio da Central 156 (telefone, site e aplicativo).

Apoio popular

Munícipes consultados destacaram a importância das ações fiscais referentes a calçadas e terrenos para manter a cidade mais organizada e bonita.

"Este trabalho é muito importante. Quanto mais ações da fiscalização, mais terrenos limpos e calçadas em bom estado de conservação. Tudo isto ajuda a tornar a cidade mais bonita", disse a comerciante Andresa Melo, que tem 59 anos e mora na Vila Tesouro, na região leste.

"É importante que as pessoas denunciem e que a fiscalização seja reforçada. Terrenos limpos e calçadas arrumadas diminuem a proliferação de doenças como a dengue e eventuais acidentes", afirmou o ajudante geral Émerson Santos da Silva, que tem 32 anos e reside no Jardim Ismênia, na zona leste.

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