Cláudio Ribeiro
Secretaria de Saúde

A partir de segunda-feira (23), o atendimento nos setores de Vigilância – Epidemiológica e Sanitária – da Prefeitura de São José dos Campos não será mais presencial. Essa medida é parte das ações tomadas para o enfrentamento do novo coronavírus.

Alguns serviços estarão disponíveis online – pela internet e o aplicativo Prefbook. Outros poderão ser solicitados por email ou agendados por telefone. Os requerentes devem manter o telefone e email atualizados nos processos.

Vigilância Epidemiológica

Declarações de óbito e de nascidos vivos

• Deve ser agendado pelo telefone 3212-1290 o horário para entrega e retirada das declarações. O atendimento será apenas às quartas-feiras.

Notificações de doenças compulsórias, inclusive violência

• É preciso enviar para o e-mail epidemiologica@sjc.sp.gov.br. Não serão aceitas notificações em papel.

Vigilância Sanitária

• Atendimento presencial apenas para urgência, com agendamento prévio pelo telefone 3212-1281.

• Formulários e informações atualizadas na página da Vigilância Sanitária.

Orientações, solicitações para licença inicial, renovação, alteração cadastral ou cancelamento

• Telefone – 3212-1276, 3212-1279, 3212-1281

• E-mail (selecionar somente um) – protocolo.visa@sjc.sp.gov.br, suporte.visa@sjc.sp.gov.br, recepcao_visa@sjc.sp.gov.br

• Chat – Capa do site da Prefeitura

Solicitações de abertura inicial de processos

• Prefbook

• Postos de protocolo da Prefeitura

Outros serviços

• As entregas de livro e balanço de medicamentos mensais deverão ser ocorrer a partir de agosto, e as trimestrais em setembro. A Vigilância Sanitária encaminhará e-mail para as drogarias com as orientações com confirmação de envio e leitura.

• As solicitações de receituário deverão ser enviadas por e-mail, que serão respondidos com a informação sobre o horário de agendamento para retirada na Vigilância Sanitária.

• Para validação de receitas de outros estados, é preciso agendar horário pelo telefone 3212-1281.

• As licenças devem ser retiradas online, por meio do link que será enviado por e-mail. Por isso é preciso manter o e-mail atualizado no pedido de licença inicial/renovação de licença.

• Os recursos de auto de infração e multa devem ser protocolados nos posto de protocolo da Prefeitura ou pelo aplicativo Prefbook.

• As solicitações de prazo de notificações preliminares devem ser enviadas pelo e-mail protocolo.visa@sjc.sp.gov.br.

• As solicitações de descarte de medicamentos da Portaria Ministério da Saúde 344/98 devem ser enviadas por e-mail. Serão enviados os autos de apreensão como resposta.

• Para pedidos de desinterdição de estabelecimentos, os interessados devem encaminhar solicitação por e-mail e agendar horário pelo telefone 3212-1281.

• A vistoria prévia está temporariamente suspensa.

• Para o laudo técnico de avaliação (LTA), o atendimento presencial deve ser previamente agendado pelo telefone 3212-1277 ou e-mail projetos.visa@sjc.sp.gov.br.

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