João Paulo Sardinha
Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças

A boa gestão dos recursos públicos foi reconhecida pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), que emitiu parecer favorável às contas de 2018 da Prefeitura de São José dos Campos.

As contas de 2017 já haviam sido aprovadas pelo Tribunal em análise realizada anteriormente.

O julgamento final das contas da Prefeitura de São José será realizado pela Câmara Municipal.

Equilíbrio fiscal

Em 2020, pela terceira vez consecutiva, São José iniciou o ano entre as cidades mais eficientes em gestão fiscal do país. O equilíbrio das contas públicas da Prefeitura, iniciado pela atual administração em janeiro de 2017, foi decisivo para que o município fechasse este último ano com R$ 282 milhões em caixa, há 3 anos no positivo, com todas contas em dia.

Esse cenário mostra que a força-tarefa de recuperação fiscal, iniciada na cidade em janeiro de 2017, está totalmente consolidada. A atual gestão herdou uma dívida de R$ 306 milhões, deixada pela administração que esteve à frente da cidade até 31 de dezembro de 2016.

Agora, além de manter todas as contas em dia, a Prefeitura atinge todos os anos os indicadores constitucionais da educação e saúde. Na saúde, por exemplo, o investimento foi quase o dobro do limite obrigatório.

O índice de gastos com folha de pagamento do funcionalismo, fixado no máximo em 54% pela Lei de Responsabilidade Fiscal, está na faixa de 40% em São José.

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