Procon entra na era digital em benefício do consumidor
Atualizado em 29/05/2020 - 10:36
FISCALIZAÇAO PROCON SJC - 24-07-2019 - LUCAS CABRAL
Com a futura ferramenta de acesso ao Procon, os consumidores terão atendimento mais agilizado em suas reivindicações - Foto: Lucas Cabral/PMSJC

Cláudio Ribeiro
Secretaria de Apoio Jurídico

Em alguns meses os consumidores de São José dos Campos terão mais facilidade para fazer reclamações no Procon municipal. Além do atendimento presencial, os cidadãos poderão acionar o órgão por aplicativo de celular, email e pela internet.

Nesta quinta-feira (16), a Prefeitura realizou a solenidade de assinatura do contrato de implantação do Procon Digital com a IMA (Informática de Municípios Associados). Com valor de R$ 1.228.025,52 por 2 anos, a empresa será responsável pela concessão de licença de uso do sistema de gestão, incluindo serviço de manutenção, treinamento e suporte técnico aos usuários do Serviço de Proteção ao Consumidor de São José dos Campos.

Conforme o cronograma, o Procon Digital deve começar a operar em 4 meses. Nesse período, a empresa deverá providenciar a customização do sistema e o treinamento para administradores e usuários.

O Procon Digital permitirá registro de reclamações, acesso aos processos e autuações, dentre outras inúmeras funcionalidades. Pelo novo sistema, a notificação será por email, com tramitação automática. Outras vantagens para o consumidor são a possibilidade de fazer denúncia anônima, renegociar diretamente as dívidas e solicitar fiscalização.

Ao diminuir a burocracia, o prazo para a audiência deve cair de 75 dias para 20, em média. Também haverá redução significativa na conclusão do processo (hoje leva até um ano), que deverá durar cerca de dois meses.

Nas ações fiscalizatórias, os técnicos do Procon vão ganhar agilidade com o uso de tablet para preencher os formulários. As notificações e multas aos fornecedores poderão ser lançadas offline ou pela internet, e as respostas das empresas serão por email, sem necessidade de protocolo físico. Eliminando a papelada nesses dois procedimentos, economiza-se em torno de duas horas de trabalho manual.

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