Regina Roda
Secretaria de Manutenção da Cidade

A Prefeitura cercou com alambrado dois pontos de descarte irregular de entulho e lixo, localizados no final da travessa Francisco José de Souza, na Vila Corinthians, e na rua Rio Madeira, no Jardim Pararangaba, regiões central e leste da cidade.

A Secretaria de Manutenção da Cidade fechou o acesso aos dois locais para impedir o despejo clandestino de materiais. Este ano, só na região leste, já foram isolados sete áreas.

Jogar lixo ou entulhos em áreas públicas gera multa de até R$ 15 mil para o infrator (Lei 7.815/2009 e 8.206/2010). A população pode denunciar pelo 156 (telefone, site ou app 156 SJC).

O descarte irregular em vias e áreas públicas causam uma série de problemas para população e para a cidade. Entre eles, a formação de criadouros do mosquito transmissor da dengue; proliferação de insetos e pragas urbanas; poluição de córregos; entupimento de bocas de lobo e bueiros; e poluição visual da paisagem urbana.

Coleta de lixo

A Prefeitura oferece vários serviços para que o munícipe possa fazer o descarte correto de resíduos. A começar pela coleta de lixo comum que abrange todo o município e a coleta seletiva feita em 100% da área urbana, inclusive no distrito de São Francisco Xavier. A consulta de dias e horários dos serviços pode ser feita no site da Urbam (comum e seletiva).

São José tem o melhor serviço de coleta de lixo entre as 10 maiores cidades do Estado de São Paulo, segundo pesquisa do Indsat (Indicadores de Satisfação dos Serviços Públicos).

Eletroeletrônicos

Outro serviço para o munícipe é a coleta especial de eletroeletrônicos em domicílio que pode ser solicitado através da central 156 (telefone, site ou aplicativo). São recolhidos computadores, monitores, teclados, mouses, televisores, aparelhos eletrônicos em geral, geladeiras, fogões e máquinas de lavar.

PEVs

A população também pode utilizar, gratuitamente, qualquer um dos 14 PEVs (Ponto de Entrega Voluntária de Resíduos) da cidade para descartar pequenas quantidades de entulho de construção (tábuas, tijolos, telhas, fiações, tubulações, pisos e materiais de acabamento), restos de poda de jardim, móveis velhos, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos, pilhas, baterias, pneus, lâmpadas fluorescentes e óleo de cozinha usado.

Os PEVs funcionam diariamente: de segunda-feira a sábado, das 8h às 17h, e aos domingos e feriados, das 8h às 12h. Confira os endereços. 

Um novo PEV está sendo construído no bairro Urbanova, região oeste da cidade, e deve ficar pronto em quatro meses.

Monitoramento

A Prefeitura também criou um Cadastro Eletrônio Municipal de transportadores, sucateiros e áreas receptoras de resíduos da construção civil e de volumosos (móveis, eletroeletrônicos, restos de podas e outros) para atuarem de forma legal na cidade.

O sistema permite o rastreamento dos resíduos da construção civil e de volumosos, desde a geração até a sua destinação final.

As novas regras foram implantadas por meio do decreto 18.185/19 que também define a obrigatoriedade dos geradores de resíduos realizarem a contratação de empresas cadastradas no sistema.

A contratação de empresas cadastradas minimiza o descarte de resíduos da construção civil em locais inadequados. O valor da multa por descarte irregular para transportadores não cadastrados poderá chegar a R$ 16.856,35. Quem contrata o serviço irregular, também pode pagar multa.

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