Priscila Veiga Vinhas
Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade

Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura de São José dos Campos realizou a quarta operação conjunta de fiscalização em áreas monitoradas pelos satélites do projeto Observa envolvendo a região leste e sudeste do município. O ponto de encontro partiu da avenida Tancredo Neves, no Novo Horizonte.

A ação fez parte da programação da Semana do Meio Ambiente e vistoriou 25 pontos onde foram detectadas alterações, tais como supressão de vegetação, movimentação de terra, parcelamento irregular do solo, construções irregulares em áreas protegidas e outras infrações ambientais. Foram emitidas 23 notificações.

Participaram desta operação integrada equipes de fiscalização da Prefeitura de São José dos Campos, Monitoramento de Áreas Irregulares, Dica (Divisão de Controle Ambiental), Gard (Grupo de Avaliação de Riscos Difusos), Assessoria de Geoprocessamento, Defesa Civil, com apoio da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e Polícia Civil.

A integração institucional é necessária para que a fiscalização e os procedimentos de competência municipal e estadual possam acontecer concomitantemente, agregando mais eficiência e efetividade à gestão do território.

As ações de campo do programa Observa complementam o trabalho diário realizado pela Prefeitura e de todos os órgãos envolvidos. As imagens dos oito satélites, a partir de análises técnicas, municiam as atividades rotineiras de fiscalização.

São José é o primeiro município do país a utilizar, de forma inovadora, essa tecnologia para o controle ambiental. O Programa já envolveu outras três forças-tarefas de fiscalização, uma realizada na região da represa Jaguari (zona norte) uma no distrito de São Francisco Xavier e outra na APA de São Francisco Xavier, todas em zona de proteção de recursos hídricos.

Projeto Observa

Coordenado pela Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, o projeto consiste no monitoramento com imagens de satélite de alta resolução para detectar alterações no território municipal, envolvendo o trabalho de análises técnicas e fiscalização.

O objetivo é coibir a degradação ambiental em irregularidades como desmatamento, parcelamento irregular do solo, construções irregulares em áreas protegidas e de risco, entre outras infrações ambientais.

Com a utilização de satélites de órbita diária, as imagens de altíssima resolução espacial são disponibilizadas para visualização e download 72 horas após sua da coleta, dependo das condições climáticas. Por meio de modernos sistemas de geoprocessamento, são fornecidos relatórios periódicos sobre alertas e detecção de mudanças do município, com área mínima de detecção de 25 metros quadrados. Após análise da equipe técnica pelas equipes da Prefeitura, as alterações procedentes são objeto de ação fiscal e outras providências.

O projeto Observa também tem um componente educativo no sentido de levar orientações aos proprietários rurais sobre os critérios ambientais no uso e ocupação do solo, licenciamento e regularização de obras. Para tanto, a Prefeitura tem realizado um atendimento mais próximo deles.

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