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Carta de Serviços

Cidadãos / Inovação e Desenvolvimento Econômico / Turismo /
Artesão

O que é?

O Programa Empreendedor Artesão surge como uma iniciativa abrangente e estratégica do Estado de São Paulo, com o objetivo central de fortalecer e impulsionar o setor de Artesanato.

Sua criação é motivada pela necessidade de reconhecer e valorizar o artesanato não apenas como expressão cultural e tradicional, mas também como uma importante atividade econômica com potencial para geração de renda, desenvolvimento regional e inclusão social.

Para quem é o serviço?

Munícipes e artesãos do município.

Do que precisa?

Nome completo

RG

CPF

Carteira de Artesão

Comprovante de Residência

Quais são as etapas?

Processo de 1º carteira do artesão/Empreendedor artesão – PAB

Qual é o prazo?

Protocolo virtual para a 1ª carteira liberado pelo Empreendedor Artesão.

O prazo pode variar de acordo com a época do ano. Média de um mês para carteira ficar pronta.

Posteriormente o Empreendedor Artesão, encaminhará a carteira física para retirada no Departamento de Turismo (Praça Afonso Pena, 59, Centro).

 

Como fazer a renovação?

Para a renovação do Cadastro de Artesão é necessário que o interessado envie para o e-mail: empreendedorismo@sde.sp.gov.br , com o assunto “RENOVAÇÃO DE CADASTRO”, anexando a seguinte documentação: 

Comprovante de residência

Fotos da Carteira de Artesão Estadual e/ou da Carteira Nacional de Artesão

RG e CPF

Fotografia de rosto (3x4 ou digital)

Número de telefone e e-mail para contato

Caso a artesã ou artesão deseje incluir nova técnica, ou caso a sua Carteira esteja vencida há mais de 1 (um) ano, é necessário o envio/reenvio de fotos dos produtos e vídeo que demonstre o domínio integral, do começo ao fim, de cada etapa do processo produtivo em cada técnica que deseja ter registrada/mantida em sua Carteira, sempre mostrando o rosto e no ambiente em que executa o trabalho.

O vídeo pode ser enviado através dos links de plataformas digitais, tais como Youtube e/ou Vimeo, por exemplo. 

Como solicitar?

O acesso aos serviços disponibilizados pelo Governo Federal é feito por meio do cadastro do cidadão no site www.gov.br (conta gov.br). 

Com a conta gov.br criada, o cidadão interessado em emitir a Carteira de Artesão deverá realizar o seu pré-cadastro no Portal do Artesanato Brasileiro, adicionando fotos dos produtos e vídeo que demonstre o domínio integral em todo o processo produtivo.

Documentação:

Como acompanhar?

Através do site ou o e-mail empreendedorismo@sde.sp.gov.br

Como tiro dúvidas?

Através do e-mail empreendedorismo@sde.sp.gov.br

Existe prioridade de atendimento?

Quanto tempo para ser atendido?

O atendimento virtual  é diretamente com a SUTACO SP, conforme passo-a-passo.

Links úteis:

https://www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/DesenvolvimentoEconomico/institucional/Programas/empreendedor-artesao

https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/artesanato

 

Órgão responsável:

Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico

Departamento de Turismo

Atendimento ao artesão