| DEPARTAMENTO DA
RECEITA
O Departamento da Receita é responsável
pelos cadastros mobiliário e imobiliário;
pelo lançamento, cobrança, arrecadação
e fiscalização de tributos; inscrição
em dívida ativa dos créditos inadimplentes,
emissão de certidões tributárias
e elaboração da Planta Genérica
de Valores.
O Departamento da Receita é composto
pelas seguintes divisões:
DCT - Divisão de Cadastro
Técnico
Responsável por:
- Inscrição dos imóveis localizados
na zona urbana do município;
- Emissão de carnês e guias de IPTU,
ITBI, Taxas de Serviço Público, Contribuição
de Melhoria e Laudêmio;
- Análise de processos administrativos de
isenção, redução, revisão,
cancelamento e outros de IPTU, ITBI, Taxas de Serviços
Público e Contribuição de Melhoria;
- Elaboração da Planta Genérica
de Valores.
E-mail: dct@sjc.sp.gov.br
DFT - Divisão de Fiscalização
Tributário
Responsável por:
- Inscrição das indústrias,
comerciantes, prestadores de serviços e autônomos
no cadastro de contribuintes;
- Fiscalização dos impostos tributários;
- Análise de processos administrativos de
isenção, redução, revisão,
cancelamento e outros de ISS e Taxa de Licença;
- Emissão de certidões referente
ao ISS.
E-mail: dft@sjc.sp.gov.br
DRE - Divisão de Receita
Tel. (012) 3947-8210
Fax. (012) 3947-8393
Email.: dre02@sjc.sp.gov.br
Supervisão de Atendimento ao Contribuinte - SAC
Tel. (12) 3947-8310
Email: sac@sjc.sp.gov.br
Supervisão de Dívida Ativa - SDA
Tel. (12) 3947-8217
Email: dividaativa@sjc.sp.gov.br
Responsável por:
- Inscrição em dívida ativa
dos créditos fiscais;
- Acordo de parcelamento de débitos;
- Emissão de certidões, em especial
negativa de débitos;
- Atendimento e orientação ao público
sobre tributos;
- Emissão de relatórios de débitos
e guias para pagamento aos contribuintes.
|