Fiscalização e Posturas

Fiscalização de posturas, estética urbana e abastecimento de feiras e do Mercadão Municipal

O Departamento de Fiscalização e Posturas Municipais (DFPM) é responsável por:

• Fiscalizar o uso e ocupação de bens públicos do município, feiras livres, feiras noturnas, Mercado Municipal, Feira da Barganha, entre outras atividades, cujo licenciamento esteja previsto na legislação municipal. Ações que exijam alvará de localização e funcionamento, como feiras em recinto fechado, também são inspecionadas e autorizadas por este setor, com exceção de mercados particulares, que exercem atividade fixa e constante no município.

• Gerenciar a fiscalização de estética urbana e publicidade ao ar livre, contemplando a limpeza e a manutenção de terrenos particulares com relação à conservação, remoção de resíduos sólidos (água servida, esgoto, despejo de entulho, etc) e reforma/construção de mureta e calçada.

• Vistoriar estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e entidades no que diz respeito à licença de funcionamento. O trabalho inclui fiscalizar a ocupação e o exercício em logradouro público, como shows, exposições e parques. Além disso, o departamento é responsável pela fiscalização do uso do passeio público em frente a bares, restaurantes e afins, que utilizam desse espaço para colocar mesas, cadeiras e guarda-sóis.

• Atender as ocorrências de perturbação do sossego público, provenientes de estabelecimentos comerciais.

• Fiscalizar a estética urbana e publicidade ao ar livre.

Informações

Telefone

(12) 3901-4120

156 (ligação gratuita)

Endereço

Rua Saigiro Nakamura, 50, Vila industrial

Mercadão Municipal

Recebe a visita de 15 mil pessoas por mês. Inaugurado em 1923, o Mercadão reúne comerciantes cadastrados pela Prefeitura que comercializam produtos como peixe, carne, verduras, legumes, pasteis e artesanato. O prédio, com 2.188m² de área construída, é mantido como patrimônio histórico, com as cores originais da fachada. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, aos sábados, das 7h às 14h e aos domingos, das 7h às 12h. Endereço: Travessa Chico Luiz, 57, no Centro. Telefone: (12) 3922-4292.

Feira Noturna

Criada em julho de 2014, a feira livre noturna é opção prática para quem trabalha durante o dia e só tem o período da noite para fazer compras. O local é também ponto de encontro de famílias e jovens, com eventuais apresentações artísticas e culturais. A iniciativa da Prefeitura é feita em parceria com a Associação Profissional dos Feirantes. Atualmente são duas feiras em dias diferentes: às quartas-feiras, das 17h às 22h, na rua Olivo Gomes, ao lado do Parque da Cidade, em Santana, na zona norte e às sextas-feiras, das 17h ás 22h, na rua Antares, no Jardim Satélite.

Feira de Produtos Orgânicos

Os feirantes também são inscritos na Prefeitura, através da Divisão de Abastecimento, e fiscalizados mediante visita técnica às propriedades produtivas para vistoria ao cumprimento das normas de produção vegetal imposta a produtos orgânicos, conforme lei federal (nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003). Funcionamento: Aos sábados, das 7h às 14h, na Praça Sinésio Martins, no Jardim Esplanada.

Feira do Colonial

Considerada a mais ampla e mais diversificada, a feira de domingo no bairro Jardim Colonial, na zona sul da cidade, possui 30 feirantes e 620 comerciantes.O público semanal é de aproximadamente 5 mil pessoas. Funcionamento: Todo domingo, nas avenidas José Ribeiro Bastos, Angelo Belmiro Pintus e na rua José Caetano Clemente, no Jardim Colonial, das 7h às 13h. O fluxo de veículos é interditado das 5h às 14h.

Feira da Barganha

Atualmente cerca de 60 comerciantes que montam suas barracas para fazer troca e venda de produtos novos e usados. Além do comércio de produtos, a feira tem um setor de alimentação. Atualmente está localizada na rua Itororó, no Jardim Paulista, ao lado do Terminal de Ônibus Intermunicipal, em espaço reservado e legalizado. Funcionamento: aos domingos, das 7h às 13h.

Feiras de Artesanatos

As feiras acontecem aos finais de semana em diferentes regiões da cidade. Nelas, é possível encontrar desde objetos em madeira até artigos feitos à mão como: bordados, pinturas e produtos feitos com material reciclável. Algumas oferecem barracas de alimentação e programação cultural. Todas as feiras funcionam das 9h às 15h, exceto a do bairro Bosque dos Eucaliptos, que é das 10h30 às 16h.

Centro
Praça Afonso Pena, Centro (sábado);

Oeste
Praça Ulisses Guimarães, Jardim Aquarius (domingo);

Sul
Avenida Cidade Jardim, 4.389, Bosque dos Eucaliptos, perto do Sesi (segundo sábado do mês);

Praça Mário Cesare Porto, Jardim Satélite (domingo);

Praça Aldo Pires, Parque Industrial (sábado).

Feiras livres

O trabalho de fiscalização às feiras inclui a verificação estética das bancas (padronização, cores, medidas, montagem, visibilidade das tabuletas de preço, identificação e documento de autorização de funcionamento, uso de jaleco), fechamento de vias para a realização das atividades. A Lei Municipal nº 3.970, de 1991, modificada pela lei nº 5.396, de 25 de junho de 1999, dispõe sobre a organização e funcionamento das feiras livres.

HORÁRIOS DAS FEIRAS LIVRES 
TERÇA-FEIRA QUARTA-FEIRA QUINTA-FEIRA SEXTA-FEIRA SÁBADO DOMINGO
Residencial Tatetuba 
R. Badue Cury 
CEP: 12200100
Vila Maria 
Av. dos Estados 
CEP: 12209450
Santana 
R. Raul Ramos de Araújo 
CEP: 12212180 
R. Consolação 
CEP: 12211760
Vila Ema 
R. Major Vaz 
CEP: 12243670 
R. Santa Clara 
CEP: 12243630
Jd. São José 
R. Turmalina 
CEP: 12225750
Jd. Morumbi 
Av. Elísio Galdino 
Sobrinho 
CEP: 12236740
Vl. IgualdadePça. 
Romão Gomes 
CEP: 12243790
Jd. São Dimas 
Pça. Monsenhor 
Ascanio Brandão 
CEP: 12245440
Bosque dos 
Eucaliptos 
Av. Ouro Fino 
CEP: 12233400
Jd. Da Granja 
Rua Fênix 
CEP: 12227300
Altos de Santana 
R. Serra de Santa 
Bárbara 
R. R. Pico da Neblina 
CEP: 12214220
Santana 
R. São Jorge 
CEP: 12212060
Vila Adyana 
Av. Dr. Ademar de 
Barros 
CEP: 12245010
Conjunto 31 de Março 
Pça. Wilson Rocha 
de Siqueira 
CEP: 12237780
Jd. Das Indústrias 
R.Nélson César de 
Oliveira 
CEP: 12240220
Bosque dos 
Eucaliptos 
R. Pedro Martins 
Ribeiro 
CEP: 12233410
Resid. Galo Branco 
R. Agenor Alves dos 
Santos 
CEP: 12247590
São Judas Tadeu 
R. São Jorge Vitalino 
CEP: 12228310
Jd. Esplanada 
Pça. Pedro David 
CEP: 12242830
Jd. Satélite 
R. Antares
CEP: 12230240
*** Jd. Do Céu 
Pça. Yamagata 
CEP: 12236021
Vl. Industrial 
R. Ademar de 
Figueiredo Lira 
CEP: 12220470
Pq. Interlagos 
R. Ubirajara de Souza 
CEP:12229001
Jd. Uirá 
R. Canindé 
CEP: 12231500
Pq. Industrial 
R. Turiaçú 
CEP: 12235650
*** Jd. Aquarius 
Pça. Severo Gomes 
CEP: 12246100
Pq. Industrial 
R. Pimenteiras 
CEP: 12235750
Conjunto Dom Pedro ll 
Rua 32 (Sem CEP)
Altos da Serra ll 
Av. Plínio Pedrosa 
Dias (Sem CEP)
Jd. das Flores 
R. Flor de Lis 
CEP: 12247650 
e Pça. Ronaldo Davoli 
CEP: 12247680
*** FEIRA NOTURNA
Jd. Satélite, R.
Antares, ao lado do
Expo Vale Sul,
das17h às 22h
Vista Verde 
R. Gustavo Rico Toro 
CEP: 12248210
Vl. Letônia 
Av. Suíça 
CEP: 12231190
*** FEIRA NOTURNA
Santana
R. Olívo Gomes
Das 17h às 21h
*** *** Jd. Santa Inês l 
Av. Maria Aparecida 
Veríssimo Madureira 
Ramos, desde o nº 
111 ao 278.
Campo dos Alemães 
Av. Padre Wilson 
Cunha 
CEP:12239400
***
***
*** *** FEIRA DE PRODUTOS 
ORGANICOS 
Jardim Esplanada 
Pça. Sinésio Martins 
Das 7h às 14h
Jardim Satélite 
Pça. Mario Cesare 
Porto (Sem CEP)
*** *** *** *** *** Pq. Novo Horizonte 
Pça. 1º de Maio 
CEP: 12225661
*** *** *** *** *** Campos de São José 
R. Benedito Paula