Atribuições

Gerenciamento do trânsito, transportes e melhorias viárias

A Secretaria de Mobilidade Urbana é composta por três principais departamentos que desempenham funções fundamentais para a qualidade de vida da população da cidade. Sempre em discussões conjuntas, o trabalho destes departamentos forma o desempenho de toda a secretaria, garantindo obras que melhoram a vida da população, um transporte público referência em qualidade e um trânsito cada vez mais seguro e democrático.

Operação de Trânsito e Transporte

Compete planejar, implantar e coordenar as orientações de tráfego e de fiscalização; autorizar a operação dos serviços de
transportes de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades e respectivo controle de sistema de tarifas; administrar os terminais e estações de transporte coletivo, sendo composto
pela:

Controle e Operação

Realiza o monitoramento do trânsito 24 horas por dia, por meio das câmeras espalhadas pelo Município, acompanhar as ocorrências em todas as regiões, direcionar o atendimento dos agentes de trânsito nas ruas, acompanhar o funcionamento dos semáforos, fiscalizar o transporte público e levantar estatísticas sobre
acidentes de trânsito.

Operações de Trânsito

Planeja, regulamenta e fiscaliza o uso das vias abertas à circulação pública e à circulação de veículos e pedestres no Sistema Viário do Município autuando as infrações de trânsito, aplicando as medidas administrativas cabíveis, cobrando taxas e arrecadando os valores relativos à penalidade de multa, garantindo, assim, prioridade para o transporte coletivo e para os pedestres; autorizar as interdições, bloqueios e todas as outras formas de restrição ao tráfego nas vias municipais, sejam elas de caráter emergencial, transitório ou permanente; cadastrar e fiscalizar os veículos que integram os serviços de transporte de passageiros;

Regulação de Modais

Planeja, regulamenta, implanta, administra, controla e fiscaliza o serviço público de transporte coletivo de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades.

Obras Viárias

Compete por planejar, propor, autorizar, fiscalizar e gerenciar a execução das obras e serviços no sistema viário, sendo composto pela:

Obras Viárias

Chefia e acompanha a elaboração de políticas, diretrizes, planos, projetos e programas relacionados às rotinas de fiscalização de obras viárias.

Sinalização

Chefia e acompanha a elaboração de políticas, diretrizes, planos, projetos e programas voltados à implantação e conservação da sinalização de trânsito e semafórica.

Projetos

Compete elaborar e coordenar os estudos, as políticas, diretrizes, planos, projetos e programas relacionados ao sistema viário e de transportes, sendo composto pela:

Projetos Viários

Chefia e acompanha a elaboração de políticas, diretrizes, planos, projetos e programas relacionados às rotinas de planejamento de obras viárias; executa estudos e delibera sobre diretrizes viárias para orientação do uso e ocupação do solo, traçando de novas vias, de ampliação e readequação das vias existentes e, ainda, sobre diretrizes viárias para absorção do impacto de pólos geradores de tráfego; elabora projeto geométricos, de sinalização horizontal, vertical, semafórica e outros relativos ao Sistema Viário.

Projetos de Mobilidade

Traça políticas de melhorias na infraestrutura urbana e na utilização do espaço viário para proporcionar à população condições adequadas ao exercício da mobilidade, facilitando os deslocamentos tanto dos cidadãos, quanto de bens e serviços.

Planejamento de Transportes

Chefia e acompanha a elaboração de políticas, diretrizes, planos, projetos e programas relacionados às rotinas de planejamento do serviço
público de transporte coletivo de passageiros, sob quaisquer de suas modalidades, dos serviços de transportes seletivos, especiais, individuais e de cargas, incluindo os seus terminais, estrutura de linhas, integrações inter e intramodais, itinerários, quantidade de viagens
e horários.